Categoria é informada sobre ações da diretoria colegiada em defesa do sindicato e contra os ataques ao movimento sindical por meio da MP 873
A categoria aprovou a prestação de contas do Sintufes referente ao exercício de 2018. A assembleia geral ordinária de prestação de contas do sindicato aconteceu na subseção sindical de Maruípe, em Vitória, nesta quinta-feira, 28 de março de 2019.
Após a aprovação das contas do sindicato, a diretoria colegiada apresentou informes sobre as ações que ela vem pensando para o enfrentamento do ataque do governo Bolsonaro ao movimento sindical, sobretudo o está previsto no bojo da Medida Provisória 873/2019, que pode representar um duríssimo golpe a todos os sindicatos do País. No início de abril, o sindicato vai chamar uma assembleia da categorai para discutir essa questão, inclusive.
Contas aprovadas
O contador do sindicato, Daniel Lyra, leu o parecer do conselho fiscal do Sintufes favorável à aprovação das contas da entidade. Ele também apresentou pontos do balanço patrimonial, dos demonstrativos financeiros (receitas e despesas), que integram a prestação de contas. Na sequência, a assembleia levantou algumas questões, que foram explicadas pelo contador.
Ele pontuou que as finanças do Sintufes estão em dia, bem como as demandas fiscais e patrimoniais da entidade.
Após isso, Zélia Pires, que integra o conselho fiscal, salientou: “não vimos nada que desabonasse as contas do sindicato. E quem tiver qualquer dúvida pode enviá-la, por escrito, ao conselho fiscal, que irá buscar as informações para sanar o questionamento”. Adriana Amâncio Oliveira e Dinamara Soares da Costa Santos, outras integrantes do conselho fiscal, também estavam presentes na assembleia.
O próximo passo foi a submissão das contas à assembleia, que deliberou em favor da sua aprovação.
Balanço político: Além das contas, a cartilha de prestação de contas do Sintufes traz informações sobre as atividades políticas da gestão Ousar Lutar, Ousar Vencer, que esteve à frente da entidade até o ano de 2018.
Em breve, confira a íntegra da cartilha aqui.
Ações contra a MP 873
Depois da aprovação das contas, a coordenadora-geral do Sintufes, Luar Santana, deu informes sobre as ações do sindicato para evitar os efeitos da MP 873/2019. A MP 873/2019 altera a Consolidação das Leis do Trabalho e limita a forma de contribuição sindical, obrigando sindicatos a gerarem boletos para cobrar mensalidade sindical, por exemplo.
“O Sintufes, assim como outros sindicatos e centrais sindicais, já está buscando na Justiça formas para derrubar a MP. Já temos uma liminar, determinando que a Ufes continue a fazer o desconto da mensalidade sindical no contracheque. Entramos também com agravo de instrumento contra o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que resolveu rescindir o contrato, que tinha conosco, e o Serpro é o órgão que emite o desconto no contracheque”, afirmou a coordenadora.
Ela criticou a MP, classificando-a como um “duríssimo ataque do governo Bolsonaro aos sindicatos, pois se a medida for adotada a existência da entidade sindical estará comprometida, impossibilitando o sindicato de lutar e fazer a defesa da sua categoria”.
Além disso, a medida provisória visa enriquecer banqueiros. “O pagamento da mensalidade sindical vai, obrigatoriamente, ter que ser mediado por instituições bancárias, que vão lucrar para emitir boletos e fazer essa movimentação financeira. Ou seja, o governo quer não apenas enfraquecer os sindicatos, mas também enriquecer os banqueiros”, destacou.
Segundo Luar, o Sintufes vai convocar uma assembleia geral, nos próximos dias, para junto da categoria tratar de questões referentes à MP.
Novo cadastramento dos filiados
O Sintufes já iniciou um trabalho de recadastramento dos filiados ao sindicato. A ação é uma antecipação de um trabalho que terá de ser feito, caso os efeitos da MP 873 entrem em vigor. As fichas do novo cadastramento podem ser retiradas nas secretarias das sedes do Sintufes.
Caso a MP seja derrubada, o recadastramento não será descartado, pois é uma forma de atualização do cadastro dos filiados o que contribui para melhorar a comunicação do sindicato com sua categoria.
Em breve, o sindicato deverá disponibilizar a versão online da ficha de recadastramento.
