Confira o documento, bem como a resposta do sindicato à nota da administração central da Ufes
CARTA ABERTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE A SITUAÇÃO PRECÁRIA NA BIBLIOTECA CENTRAL
Senhoras e senhores, há cinco meses os trabalhadores técnico-administrativos em Educação, lotados na Biblioteca Central (BC) da Ufes, sofreram um duro golpe sobre a sua jornada ininterrupta de trabalho devido a um processo judicial.
Este setor foi um dos primeiros a alcançar a jornada ininterrupta, implementada por meio da Resolução nº 60/2013, do Conselho Universitário da Ufes (Consuni), pela peculiaridade em servir a comunidade universitária e também a sociedade em geral. Para isto, sempre desenvolveu suas atividades de segunda a sexta-feira, das 07h às 21 horas e também aos sábados, das 07h às 13 horas. Cumprindo seu papel social, colocando a universidade aberta aos cidadãos que dela necessitam.
Ocorre que a decisão judicial impôs aos trabalhadores o retorno à jornada de 40 horas semanais e às oito horas diárias. Porém, mesmo após várias tentativas de distribuição das atividades e remanejamento dos trabalhadores lotados no setor, as horas trabalhadas têm sido superiores às permitidas por lei. Mesmo assim, durante esses cinco meses, o atendimento foi mantido ininterruptamente até o momento.
Após terem cumprido sua jornada de 40 horas semanais, as/os trabalhadoras/es vinham sacrificando suas horas de lazer e de descanso para manter o funcionamento da BC após as 19 horas e aos sábados, no compromisso de que a administração central da Ufes protocolasse na Justiça o pedido de nulidade do processo, tendo em vista que o mesmo trata de decisão sobre fatos anteriores à implantação da jornada ininterrupta prevista na Resolução nº 60 do Consuni.
No entanto, até o momento não houve interesse da Instituição em resolver o problema, inclusive porque ela ainda não protocolou no processo novas informações à Justiça, nem usou da autonomia universitária, concedida pela Constituição Federal no Art. 207, para convocar o Consuni para dar início a um novo processo de flexibilização da jornada no setor, como deliberado em reunião com o Sintufes e com as/os trabalhadoras/es da BC.
Durante esse período o setor segue sem alternativas para solucionar situações adversas de gestão de pessoas, como: afastamentos de trabalhadores para férias, licenças de saúde, licença capacitação, licença maternidade, licença paternidade, entre outras; sem fazer ao menos a substituição dos trabalhadores afastados por novos concursados.
Com isso, a carga de trabalho tornou-se ainda mais sacrificante e exaustiva e mesmo após várias tentativas, em reuniões que envolveram o reitor, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a Procuradoria da Universidade, até o momento nada foi resolvido.
Para penalizar ainda mais, as/os trabalhadoras/es agora estão sendo coagidas/os por meio do registro direto no ponto eletrônico de plantões noturnos, e de plantões aos sábados, que, se não cumpridos, poderão acarretar processos administrativos e disciplinares contra as/os trabalhadoras/es da BC.
Assim a Ufes está transferindo a responsabilidade de resolver o problema do atendimento ininterrupto à comunidade, diretamente, para as/os trabalhadoras/es, em um processo de ASSÉDIO MORAL constante.
O Sintufes vem acompanhando e intervindo junto à administração central da universidade. E, judicialmente, protocolou pedido de participante interessado no processo de jornada da BC. Esse processo já está concluso e aguarda a Justiça marcar a reunião conciliatória.
Diante do exposto restou às/aos trabalhadoras/es o entendimento que o interesse da administração central é precário em manter o atendimento à população usuária da BC ininterruptamente.
Sendo assim, em reunião, as/os trabalhadoras/es da BC deliberaram, e a assembleia da categoria homologou que o expediente da BC será das: 7h às 19h a partir da segunda-feira, 08 de agosto de 2016, enquanto esta reivindicação não for atendida:
Que a UFES redimensione pelo menos cinco trabalhadoras/es técnico-administrativos dos que ingressaram no concurso público que está em vigor, para atender o expediente necessário à manutenção do atendimento até às 21h na BC.
O Sintufes convoca os demais técnicos-administrativos, estudantes, professores e demais usuários da Biblioteca Central da universidade a se solidarizarem com esses trabalhadores neste momento difícil até que a precariedade seja sanada pela administração da Ufes.
Diretoria Colegiada do SintufesVitória, 08 de agosto de 2016
REITOR, QUEM LAMENTA SÃO OS TRABALHADORES!No dia 09 de agosto, a Ufes publicou, em sua página na internet, uma nota lamentando a mudança do horário de funcionamento da Biblioteca Central (BC). A nota está publicada neste link.
E o Sintufes revela aqui o que a nota não informa:
Na verdade, quem lamenta é a categoria dos TAES. Lamenta o total descaso, omissão e descompromisso do reitor da Ufes com os trabalhadores da BC. Por incompetência e falta de autonomia da gestão do reitor, trabalhadoras/es da BC estavam atuando em uma escala sobre-humana de trabalho.
Lembramos ainda que a decisão de a BC funcionar das 07h às 19 horas não foi unilateral do Sintufes, como diz a nota. O SINTUFES COMUNICOU A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL QUE ISSO ACONTECERIA COM ANTECEDÊNCIA, DESTACANDO QUE FOI UMA DECISÃO DAS/OS TRABALHADORAS/ES DA BC, SENDO HOMOLOGADA PELA ASSEMBLEIA.
A nota da Ufes não informa que o reitor designou uma comissão, que também foi informada da alteração do funcionamento.
Apenas diz que a administração central vinha se reunindo com os trabalhadores da BC para que eles cumprissem a deliberação do Ministério Público Federal (MPF) para os técnicos da BC atuarem na jornada de 08 horas/dia. Vale lembrar que o MPF não tem poder de deliberação! (OBS: a Ufes alterou essa informação na nota, no dia 10, colocando que a Justiça que deliberou. Mas, quando a nota foi publicada, a informação era de que a deliberação tinha sido do MPF).
Em sua ação movida na Justiça Federal, o MPF NÃO CITA QUE OS TRABALHADORES TERIAM DE ATUAR AOS SÁBADOS. MAS QUE APENAS FIZESSEM 40 HORAS SEMANAIS E OITO DIÁRIAS. O que vem sendo cumprido pelas/os trabalhadoras/es da BC, a propósito.
A nota diz ainda que a Ufes vai tomar medidas administrativas e legais para não prejudicar o atendimento ao público pela BC.
Entendemos que, diante da preocupação em não prejudicar a comunidade universitária, o reitor deveria se lembrar de que as/os trabalhadoras/es da BC fazem parte dessa comunidade. E não devem ser penalizadas/os. Faça sua parte, reitor!
