Será dia 3 de março de 2021 (quarta-feira), às 15 horas, pelo Google Meet
Diante da conjuntura política de ataques a direitos e da pandemia descontrolada no País, o Sintufes convoca a categoria para assembleia geral que vai debater questões bastante importantes e que precisam ser discutidas por trabalhadoras/es e aposentadas/os.
Para isso, o Sintufes convoca todas e todos para assembleia prevista para o dia 3 de março, às 15 horas, pela plataforma online Google Meet.
Link de acesso: clique aqui para acessar a sala virtual da assembleia.
Em discussão
PEC 186. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada de PEC do Auxílio Emergencial, comprova o quão inoportuno é o governo Bolsonaro. Afinal, o governo faz chantagem política para aprovar o retorno do auxílio emergencial, essencial para milhões de brasileiros duramente castigados pela pandemia de covid-19.
O governo em vez de ter mantido o auxílio, agora, condiciona o retorno da ajuda financeira à aprovação da PEC, que traz no seu bojo graves ataques aos serviços públicos. Caso seja aprovada, a PEC vai comprometer o novo Fundeb e atacar as políticas públicas de saúde e de educação. A proposta prevê a desvinculação de investimentos nessas duas áreas, acabando com os percentuais mínimos exigidos para os dois setores, fazendo com que o Congresso tenha de definir o montante a cada ano. Um ataque gravíssimo, lembrando que o corte de recursos para saúde e educação já acontece há anos, prejudicando universidades, hospitais e escolas, sucateando os serviços e arrochando os salários de trabalhadoras e trabalhadores.
Folha de pagamento. O decreto presidencial 10.620/2021 dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal. Explicando: o decreto pode permitir que a folha de pagamento dos aposentados saia da Ufes e vá para o INSS. O Sintufes vai cobrar o posicionamento da Universidade em torno da questão. A Fasubra e o sindicato farão pareceres jurídicos referentes ao decreto. Vale lembrar que a manutenção da folha de pagamento na Ufes é bandeira de luta antiga do Sintufes.
8 de março. A “Marcha Pela Vida das Mulheres: Fora Bolsonaro e Mourão” está prevista para ser realizada na segunda-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A organização está sendo feita pelo Fórum de Mulheres no ES. A previsão é de o ato ocorrer no Centro de Vitória, a partir das 15 horas.
Eleição Conselho Hucam. Eleição de representantes do Conselho Consultivo do Hucam é mais um ponto de deliberação da assembleia.
Plenária Fasubra. A assembleia vai também fazer a tirada de delegadas/os para a Plenária da Fasubra, que será realizada dias 11, 12 e 13 de março.
Pauta. A íntegra da pauta de discussão é a seguinte:
1) Informes: Local, Nacional e Jurídico;
2) Análise de conjuntura: PEC186, Decreto 10.620, Reforma administra;
3) Eleição para delegados para Plenária da Fasubra;
4) Eleição para escolha de representante para compor o conselho consultivo do Hucam;
5) Atividades do dia 8 de março dia Internacional da Mulher;
6) O que ocorrer.
Coloque na sua agenda e compareça!
