Assembleia do Sintufes aprova, por ampla maioria, fim da greve e retorno das atividades a partir desta terça-feira, 14 de julho
Após uma trajetória de mobilização e o alcance de conquistas expressivas em um cenário complexo, a assembleia simultânea do Sintufes aprovou, por ampla maioria, o fim da greve das/os técnicos na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), na data de hoje (segunda, 13) com retorno das atividades a partir da terça-feira, 14 de julho.
A assembleia aconteceu na manhã desta segunda-feira, 13, com participação dos campi de Maruípe, Goiabeiras e Alegre. O Sintufes vai fazer o comunicado oficial à Ufes e à Progep sobre o retorno ao trabalho definido pela assembleia.
A compensação dos dias parados será feita por atividades represadas. Quem tiver algum problema com registro de ponto ou indício de assédio da chefia por ter participado da greve deve entrar em contato com a Comissão de Interlocução.
Pauta interna
A assembleia aprovou a proposta de que seja realizada uma nova reunião da Comissão de Interlocução para tratar dos trâmites internos da Ufes.
Foi aprovado, ainda, que a pauta interna contemple na negociação a defesa política e institucional de uma servidora da Biblioteca Central, visando garantir que não ocorra nenhum tipo de perseguição política decorrente das ações legítimas de mobilização realizadas durante o período de greve.
CNG
A decisão local acompanha o panorama nacional sistematizado pelo Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra. Das 54 entidades em greve, 39 enviaram suas respostas ao CNG, sendo contabilizados 26 votos favoráveis ao término do movimento até o dia 15 de julho, contra 13 indicativos de manutenção.
A previsão é de que a Fasubra e o governo consolidem um termo de acordo nos próximos dias. O documento deve contemplar o que foi proposto na ata da última reunião do MEC com a Federação.
Conquistas consolidadas
Apesar dos desafios conjunturais apontados pelas lideranças do comando local, o balanço final da greve foi avaliado como vitorioso devido à garantia de pautas históricas da categoria. Entre os pontos plenamente consolidados junto ao governo federal, destacam-se:
• Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);
• Aceleração da progressão para os aposentados;
• Implantação do plantão 12×60 para os regimes de escala;
• Regulamentação da hora ficta e avanços nas diretrizes de desenvolvimento da carreira.
Os demais itens constantes na ata de negociação possuem um prazo estipulado de até 90 dias para resolução por meio de Grupos de Trabalho (GTs).
GT de Desenvolvimento: Abrange o plano de capacitação, plano de avaliação de desempenho e a matriz de dimensionamento, entre outros pontos).
GT de Atribuições e Racionalização: Revisão das atribuições dos cargos atuais e na racionalização dos cargos da carreira.
GT de Concursos e Jornada Regulamentada: Abertura de concursos públicos para intérpretes de Libras e da jornada de trabalho para as profissões que já possuem regulamentação própria.
GT de Aposentados: Reposicionamento e reabertura de prazo para opção pelo PUCRCE.
Implantação do RSC: A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira vai finalizar mais uma portaria visando a regulamentação do decreto. Assim que o documento for publicado, o Sintufes realizará uma transmissão ao vivo (live) explicativa e estruturará plantões de atendimento.
A calculadora da Progep/Ufes está operacional, permitindo que os servidores façam a simulação do lançamento de certificados, portarias e documentos para a emissão do formulário de requerimento. O GT local segue reunido para alinhar as especificidades institucionais.
Próximos passos
Uma nova agenda junto à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas já está sendo articulada para tratar especificamente do RSC e da aceleração dos aposentados.
A avaliação macro do movimento, com um balanço crítico da greve, e os desdobramentos nacionais serão debatidos em uma futura plenária da Fasubra.