Assembleia do Sintufes debate conjuntura e elege delegação para plenária da Fasubra
Na reunião também foram feitos informes jurídicos importantes para a categoria; confira
O Sintufes realizou, nesta sexta-feira, 13 de novembro, uma Assembleia Geral na subsede do sindicato no Hucam, em Maruípe. A pauta incluiu informes nacionais, locais e jurídicos, avaliação de conjuntura e eleição de delegadas e delegados para a Plenária Nacional da Fasubra, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília.
Informes locais e nacionais
Nos informes locais, foi comunicada a assinatura do acordo interno com a Ufes para compensar as atividades represadas durante a greve de 2026. A compensação será feita pela realização dessas atividades, sem pagamento de horas extras, conforme o acordo nacional. O formato é o mesmo adotado após a greve de 2024. Até o momento da assembleia, não havia registro de descontos de faltas relacionados à greve. Quem identificar problemas na frequência deve procurar o Sintufes para que a situação seja verificada junto à Progep.
A direção do Sintufes informou à categoria sobre uma importante vitória na defesa dos direitos dos trabalhadores da base. Graças à atuação firme do sindicato e da Comissão Interna de Supervisão (CIS), foi revogado o ofício emitido pela Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição (DPMC), que determinava a participação compulsória de servidores/as em estágio probatório em comissões de sindicância.
Entre os informes nacionais, foram divulgados o Encontro Nacional da CIS, no Rio de Janeiro, de 16 a 20 de novembro, e o Encontro Nacional de Segurança nas Instituições Federais, em Teresina, de 30 de novembro a 4 de dezembro. Foi comunicada, ainda, a emissão da carta sindical do Sindserh-ES, sindicato das trabalhadoras e dos trabalhadores de empresas públicas de serviços hospitalares no Espírito Santo.
Orientações sobre processos
A coordenadora-geral Patrícia Bianchini apresentou os desdobramentos da ação de insalubridade referente ao período da pandemia no Hucam, ajuizada em junho de 2020. A decisão de primeira instância reconheceu o direito ao adicional em grau máximo para trabalhadores lotados no hospital. Após recurso da Ufes, a decisão de segunda instância manteve o grau máximo apenas para cinco setores: CME, Clínica Médica do 2º andar, Clínica Médica do 4º andar, Tuberculose e Laboratório de Análises Clínicas. Os demais setores contemplados na primeira decisão deixaram de ter esse reconhecimento. A direção e a assessoria jurídica avaliam medidas para buscar a extensão do direito. Aposentadas, aposentados e pensionistas que trabalharam no período também podem procurar o sindicato para verificar sua situação.
Prescrição
A assembleia tratou dos processos relativos aos índices de 28% e 3,17%. A ação dos 28% busca corrigir uma diferença salarial decorrente do reajuste concedido em 1993 aos militares, superior ao aplicado aos servidores públicos civis. Quem ainda não ingressou com a ação deve procurar o Sintufes até 27 de novembro, pois o prazo para ajuizamento termina em 10 de dezembro. Com a prescrição, não será mais possível ingressar com ação para requerer esse direito.
Sobre os 3,17%, foi lembrado que houve uma decisão em 2009 ou 2010 e que, na época, o governo chamou as pessoas interessadas em fazer acordo para receber os valores. Quem tiver dúvidas sobre a própria situação pode procurar as coordenadoras jurídicas do sindicato, Laila Borges e Edirene Rosa.
A direção também informou que aposentadas e aposentados que tinham direito à aceleração da progressão por capacitação já receberam o benefício. Os processos de pensionistas seguem em reavaliação dos cálculos. O pagamento retroativo tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, e a Progep trabalha para concluir os cálculos, com previsão de pagamento até janeiro.
Sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para aposentados, a orientação é procurar o Sintufes para organizar os documentos e encaminhar o pedido à comissão responsável. A negativa institucional é necessária para que a assessoria jurídica avalie as medidas judiciais cabíveis. A Ufes está finalizando um sistema próprio para evitar problemas no encaminhamento dos processos digitais.
Avaliação de conjuntura e eleição de delegados
Na avaliação de conjuntura, apresentada pelo coordenador-geral Marcelo Rosa, foram debatidos os desafios políticos e organizativos da Fasubra e os caminhos para manter a categoria mobilizada. Marcelo apontou que, apesar da vitória de Lula no segundo turno, a esquerda não conquistou maioria no Congresso nem em outros espaços de representação política. Para a plenária, o desafio será construir um plano de lutas com deliberações que mantenham a categoria mobilizada. A avaliação foi aprovada por unanimidade.
A Plenária da Fasubra ocorre nos dias 28 e 29 de novembro. Entre os pontos de pauta do encontro nacional estão a análise de conjuntura, informes, preparativos para o CONFASUBRA, filiação do SINDUEPB, substituições na Direção Nacional (DN) e encaminhamentos gerais.
Durante a assembleia, foi realizada a votação para definir os representantes da base.
Duas chapas participaram da disputa: a Chapa 2 recebeu 30 votos, enquanto a Chapa 1 Frente Sindical obteve 8 votos, além do registro de uma abstenção.
Composição das chapas na disputa:
Chapa 1 Frente Sindical:
Wellington Pereira
Toninho Lopes
Alvaléria Cuel
Alda de Jesus Steinkopf
Vilma Fatima de Mello
Chapa 2:
Rogério Afonso
Maria Luzinete Alves Guimarães
Eliana Souza Machado
Edirene Rosa
Conforme o regimento da Fasubra para a eleição de delegados, o quórum estabelece a proporção de um/a delegado/a a cada 10 votos, com teto de até 5 delegados/as. Como a assembleia contou com 41 presentes, a entidade enviará 4 representantes a Brasília.
A delegação final será: Wellington Pereira, Maria Luzinete Alves Guimarães, Rogério Afonso e Eliana Souza Machado.
Pela direção do sindicato, a titular será a coordenadora-geral Patricia Bianchini, tendo como suplente o coordenador-geral Marcelo Rosa.
