Assembleia aprova propostas ao CNG para pressionar o governo a publicar o RSC e avançar o debate no MEC

Fundo de greve não será descontado em junho (pago no início de julho). Aceleração para aposentados é destacada

Na assembleia simultânea da greve realizada em 10 de junho, a categoria debateu os rumos do movimento e aprovou encaminhamentos ao Comando Nacional de Greve (CNG), visando pressionar o governo em relação à pauta no MEC e à publicação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências).

A direção do Sintufes adiantou que o fundo de greve não será descontado em junho. Com isso, não haverá desconto duplicado no salário que será pago no mês de julho. O coordenador Marcelo Rosa explicou que os recursos disponíveis em caixa são suficientes para manter as atividades, incluindo a sustentação dos delegados e delegadas em Brasília, durante o mês de junho.

Outro destaque é uma vitória da greve para aposentados e pensionistas com paridade e integralidade. Marcelo reforçou a divulgação da reunião conjunta convocada pelo Sintufes e pela Progep/Ufes para a próxima quarta-feira, dia 17 de julho, com o objetivo de orientar aposentados, aposentadas e pensionistas sobre os procedimentos da aceleração da progressão na carreira, reforçando a necessidade de ampla divulgação para que as pessoas possam verificar seus direitos.

Campanhas propostas ao CNG
O integrante do Comando de Greve de Goiabeiras Marcelo Rosa informou que, embora a minuta do decreto do RSC já tenha sido encaminhada para assinatura pelo presidente, sua publicação está travada na Casa Civil. A expectativa é de que o decreto seja publicado conforme o texto finalizado pelo MEC e pelo MGI. Mas a publicação depende do encaminhamento pela ministra Miriam Belchior, da Casa Civil.

Como o documento já está de posse da ministra há algumas semanas, ele propôs e a assembleia aprovou como encaminhamento ao CNG que seja produzida uma campanha nacional para pressionar a Casa Civil a publicar o decreto com o texto definido pelos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O delegado do Sintufes no CNG Luiz Antônio endossou a proposta, acrescentando que deve haver outra frente de pressão também em formato de campanha: que o MEC encaminhe os pontos da pauta da greve que já estão sob sua responsabilidade, conforme ofício da FASUBRA, dando continuidade às negociações abertas.

Durante o debate sobre os encaminhamentos, o representante do Comando de Greve de Goiabeiras Felipe Skiter apontou que a campanha do RSC não deve ser vinculada à saída da greve, caso o decreto seja publicado. Ele destacou que é preciso pressionar pela publicação do decreto sem se furtar da pauta debatida no MEC, que tem pontos pendentes do Termo de Acordo 11/2024.

União dos coletivos
Diante das dificuldades da greve, a assembleia entendeu como importante que os coletivos políticos, da base da Fasubra e do próprio Sintufes, se unam para buscar mais conquistas, seja com a publicação do RSC ou com avanço do debate no MEC, visando encaminhar a saída da greve.

Calendário
A assembleia definiu ainda o calendário local da greve:

• Sexta-feira, 12 de junho, 10h: reunião online do Comando Unificado dos Campi em Greve.
• Terça-feira, 16 de junho, 8h30: assembleia geral.
• Quarta-feira, 17 de junho, 9h: reunião com aposentados.