LUTA EM DEFESA DAS/OS APOSENTADAS/OS: ACELERAÇÃO DA PROGRESSÃO SE TORNA REALIDADE
O Sintufes divulga uma importante notícia para as/os aposentadas/os da categoria: a aceleração da progressão vai se tornar uma realidade. As/os aposentadas/os devem participar da reunião que o Sintufes e a Progep vão realizar no dia 17 de junho, às 9 horas, na sede do sindicato, em Goiabeiras.
Após cobrança do sindicato, a Ufes acionou o MEC (Ministério da Educação) para saber da possibilidade de contemplar aposentadas/os com a aceleração da progressão para capacitação. No dia 29 de maio, a Progep/Ufes teve retorno do MGI (Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos) sobre a consulta feita ao MEC.
O MGI respondeu apontando as orientações e requisitos para contemplar aposentados que não estejam no topo da carreira, podendo resultar em até três progressões. A medida terá impacto financeiro e abrangerá um número maior de pessoas do que o reposicionamento, que contempla apenas quem se aposentou até dezembro de 2004.
Nesta terça-feira, 2, o Sintufes se reuniu com a pró-reitora da Progep/Ufes, Josiana Binda, na sede do sindicato em Goiabeiras. A direção do sindicato e a Progep estão alinhando os detalhes para tirar as dúvidas das aposentadas/os no encontro previsto para a quarta, 17.
Vale ressaltar que a Ufes fez uma consulta ao MEC, após o ato que o Sintufes realizou na Reitoria no dia 26 de setembro de 2025. Naquela ocasião, a Progep e a Reitoria assinaram o documento de reivindicação do sindicato. Seguindo orientação da Plenária da Fasubra, outros sindicatos também enviaram documento de cobrança às reitorias de suas IFE.
Esse trabalho, portanto, acaba por ter relação com a greve de 2024 e pode, sim, ser considerado uma vitória do movimento para a categoria aposentada.
Vamos lá, para entender:
1. *Qual a pauta que temos* – reposicionamento dos aposentados que em dezembro de 2004 estavam no topo da tabela do PUCRCE, como foram enquadrados pelo Tempo de Serviço Público Federal, desconsiderando as progressões por capacitação (cursos e educação formal), ficaram em posição relativa mais baixa na tabela do PCCTAE.
2. *Abrangência da nossa pauta* – apenas para quem se aposentou até dezembro de 2004, não é para todos aposentados, aposentadas e instituidores de pensão.
3. *O que significa a aceleração* – não existia até janeiro de 2025, quando o governo (MGI) modificou a proposta do PL da nova estrutura da carreira e da aceleração, criando essa possibilidade.
4. *A quem atingiu a aceleração* – vendo a brecha criada pelo MGI na Lei, a FASUBRA orientou as entidades de base a irem para cima das IFE e a aceleração foi aplicada a todos e todas da ativa, aproveitando os cursos que já tinham feito e utilizado nas progressões por capacitação.
5. *E os aposentados* – ficaram de fora, então a Coordenação Jurídica da FASUBRA solicitou minuta de parecer à AJN e a Plenária orientou todas as entidades a partirem para cima das IFE, para fazer pressão pela aceleração dos aposentados e aposentadas.
6. *Dever de casa* – as entidades que fizeram seu dever de casa tiveram seus pedidos transformados em consulta pelo MEC, encaminhado ao MGI, que até 20 de maio de 2026 segurou essa extensão, pois ainda não havia aceitado plenamente a aceleração.
7. *Qual o efeito dessa nota técnica* – a aceleração vai trazer o reposicionamento para quem se aposentou com paridade, independente da data da aposentadoria, ou seja, inclusive para quem se aposentar após dezembro de 2004.
8. *A aceleração atende a todos aposentados e aposentadas* – não, pois é só para quem tem paridade, fez cursos antes de se aposentar e não esteja no padrão 19, teto da nossa tabela. Mas, mesmo assim, tende a ser mais abrangente que o reposicionamento da pauta da greve.
9. *Alguém falou em abandonar a pauta do reposicionamento* – não, mas o que conseguimos é fruto da nossa greve, do convencimento que fizemos ao MEC e de nossa atuação na CNSC-MEC.
