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Se querem privatizar até as praias, imagina o que farão com a Educação pública!

Se querem privatizar até as praias, imagina o que farão com a Educação pública!

A PEC 3/2022, também conhecida como PEC das Praias, foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e agora tramita pelo Senado.

O assunto voltou à tona após ganhar repercussão negativa na mídia e nas redes sociais.

A proposta, que tem como relator o senador Flávio Bolsonaro, se refere às áreas beira-mar, chamadas de terrenos de marinha. Esses terrenos correspondem a uma camada mais atrás da praia, onde geralmente se estabelecem bares e hotéis.

Atualmente, a União é a dona desses espaços e pode permitir que pessoas e empresas utilizem dessa faixa, inclusive que transmitam essas terras a seus herdeiros. Contudo, essas áreas exigem o pagamento de impostos específicos.

A PEC 3/2022 abre brechas para a privatização do acesso às praias, limitando o seu uso pela população. Além disso, se os terrenos forem vendidos para empreendimentos privados, podem acarretar no aumento da tendência de degradação ambiental.

Se querem privatizar as nossas lindas praias, o que farão com a Educação pública se a gente não lutar?

Entre na luta você também! Pela não privatização das praias e em defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade!

*Com informações de G1 e CNN Brasil.

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