Entre os dias 6 de novembro e 6 de dezembro, ocorrerá em todo o Brasil um plebiscito popular, com a pergunta “Você concorda com o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação Pública já?”.
A atividade faz parte da campanha “10% do PIB para a Educação Pública, já!”. Ela vem sendo discutida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
O movimento já conta com 25 entidades nacionais, que assinaram o documento “Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?”, que convida a sociedade civil e as organizações dos/as trabalhadores/as a participar da ampla mobilização.
A data do plebiscito foi definida no último encontro da coordenação executiva da campanha, realizado em 24 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ).
O Sintufes apoia a campanha e vota sim para: 10% do PIB na Educação Pública, Já!
Por que 10%?
Segundo o Andes-SN, esta não é uma discussão de agora. Há mais de dez anos, os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação (PNE), no qual professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais e estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação.
Segundo o estudo, é necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Entretanto, hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. “Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em… 2020!!!”, alerta o documento.
“O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais”, diz outro trecho do documento.
Leia o documento do Andes-SN.
Mais informações no blog da campanha.
Com informações do CFESS.