É verdade que a pandemia de covid-19 vem sendo controlada em função da vacinação em massa, mas ela ainda não acabou. O governo do Estado e a Reitoria da Ufes “parecem ter acabado” com a pandemia. O governador desobrigou o uso de máscara (dia 06/04). A Ufes decidiu que o cumprimento da carga horária dos servidores deverá ocorrer de forma 100% presencial a partir de 11 de abril de 2022 – o calendário letivo será retomado no dia 18 de abril.
“A pandemia foi acabada. Ela acabou? Não. O vírus foi avisado? Infelizmente, não lê decretos. Mas como o povo está cansado, os políticos resolveram que basta. É ruim fazer campanha com restrições. E o melhor é tirar a pandemia da pauta. Mudar a narrativa. Mas nós nos lembraremos!”
As aspas acima são da professora da Ufes, Ethel Maciel. Ela publicou o texto no seu perfil em uma rede social, no dia em que o governador Casagrande anunciou a desobrigação do uso de máscara e do passaporte de vacinação, bem como o fim do Mapa de Risco para a Covid-19 do Governo do ES. O anúncio do governador foi feito no dia 6 de abril.
Apesar de ter desobrigado o uso da máscara, o governador manteve a recomendação pelo uso da proteção respiratória para pessoas com comorbidades, idosos e pessoas com sintomas gripais.
Atropelos desde 2021
A Ufes, desde setembro de 2021, atropelou deliberações do Conselho Universitário, para ampliar o retorno presencial. A Universidade também não deu tempo para as entidades (como o Sintufes e a Adufes) colaborarem com a resolução do Conselho Universitário que versa sobre o retorno presencial.
Além disso, a gestão da Ufes tomou decisões em torno do plano de biossegurança, flexibilizando questões que deveriam ser observadas e discutidas sem atropelos. Antes de o governo do Estado desobrigar o uso das máscaras, as medidas de biossegurança devidamente efetivadas pela Universidade foram: a utilização da máscara e o passaporte vacinal.
“Nossa crítica é em relação à forma que foi colocada a discussão pela Universidade. Recebemos a proposta de resolução, recebemos. Mas não tivemos tempo para contribuir, porque ela chegou para o Sintufes num dia, e no dia seguinte já seria votada”, expõe a diretoria do Sintufes.
Cabe ressaltar que a atual normativa sobre o retorno presencial é a Resolução 4/2022, que substituiu a 31/2021.
Máscara: a Ufes deveria fornecer!
Há máscaras de proteção respiratória que são consideradas equipamento de proteção individual (EPI). Para isso, elas precisam ter o Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego.
É importante lembrar que o EPI deve ser fornecido pelo empregador, que deve fornecer produtos, aprovados por órgãos competentes, que auxiliem na eliminação ou redução de riscos ao trabalhador.
Portanto, a Resolução 4/2022 não deveria tratar a máscara como de responsabilidade do trabalhador. Mas sim deveria tratar o fornecimento da máscara como responsabilidade da Ufes.
Comissões de biossegurança
No texto da Resolução 4/2022, a Ufes joga a responsabilidade da criação de comissões de biossegurança para as unidades organizacionais (centro de Artes, Ceunes, CCHN etc.).
Porém, nem todos os centros têm a sua comissão. Sem falar que, ao passar a responsabilidade da criação aos centros, a Ufes terceiriza uma responsabilidade que deveria ser dela.
Sem adequação total
Outra questão é que a Universidade NÃO ADEQUOU totalmente as suas estruturas para o retorno presencial. Pelos atropelos feitos pela gestão da Ufes, o que parece é que ela tensionaria o retorno presencial mesmo se a pandemia estivesse em meio a uma explosão de casos, como aconteceu no final de 2021.
Na verdade, ela quis fazer isso. Não o fez devido a luta do Sintufes, Adufes e devido aos surtos de covid fora do País que, entre outubro e novembro, indicavam que aconteceria a explosão que ocorreu em dezembro de 21 e janeiro de 2022.
Por isso, entendemos que a Ufes deveria ter mais responsabilidade na condução do retorno presencial. E parar de terceirizar responsabilidades.
Porque, se tivermos, novamente, uma explosão de casos, a Universidade não estará preparada para garantir a devida segurança da classe trabalhadora e de estudantes contra a transmissão do vírus.