Reconhecimento de Saberes e Competências e jornada de 30 horas estão previstos no documento. Compensação das atividades represadas será efetuada até o final do semestre letivo 2024/2
O Sintufes e a Ufes promoveram a assinatura do termo de acordo de greve dos técnicos na manhã da segunda, 15 de julho, na Reitoria, campus de Goiabeiras, em Vitória. O documento prevê, dentre outros pontos, a retomada da discussão no âmbito da Ufes sobre a jornada de 30 horas semanais e a composição de uma comissão para elaboração do modelo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na Ufes.
O termo contempla a escala de 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso para os plantonistas do Hucam e vigilantes e o cômputo de hora noturna reduzida (hora ficta) para quem trabalha no horário noturno (seja no hospital, vigilância etc.).
30 horas. A decisão de reabrir a discussão sobre a jornada de 30 horas na Ufes dialoga com o que está previsto no termo de acordo da Fasubra com o governo federal:
(Cláusula décima terceira, letra g): Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais) para todos os TAEs, sem redução da remuneração.
A discussão desses pontos, no âmbito da Universidade, deve ocorrer no prazo de até 60 dias contados a partir de 15 de julho. Eles serão discutidos pelo sindicato, pela universidade e pela Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). Já no cenário nacional (na mesa setorial do MEC), o prazo é de 180 dias, contados a partir de 28 de junho, com previsão de implantação para 2025.
Reunião acontece na Reitoria com integrantes da direção do Sintufes, da Ufes e da Comissão de Interlocução
A compensação das atividades represadas deverá ser efetuada até o término do semestre letivo 2024/2, a contar da assinatura do termo que aconteceu nesta segunda, 15.
Na reunião para assinar o termo, o Sintufes solicitou redução da carga horária de cursos de capacitação (de 180 para 120 horas) para quem não tiver que fazer a compensação, propondo ainda a realização de seminários para essa finalidade. E também que o plano de trabalho para fazer a compensação possa ser por setor de atuação, e não apenas individual. As reivindicações do sindicato foram contempladas pela Reitoria.
O termo de acordo foi assinado pelo reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, e pela coordenadora-geral do Sintufes, Patrícia Paulino Bianchini.
Reitor e coordenadora geral do Sintufes assinam o termo
A reunião contou com a presença das coordenadoras do Sintufes, Luar Santana de Paula e Alvaleria Cuel, do coordenador Luiz Antônio de Araújo Silva e das/os integrantes da Comissão de Interlocução: a trabalhadora do CCS Wilma Cairu Josefa e a trabalhadora do Hucam Edirene Coninck; o trabalhador intérprete de Libras, Joaquim Cesar Cunha dos Santos e o trabalhador do CCS Flávio Cunha.
Pela Ufes, além do reitor estavam Josiana Binda (Progep) e Lucinete de Oliveira Souza (Hucam/Esberh).
O reitor e a pró-reitora da Progep agradeceram a condução da greve por parte do Sintufes (pelo então Comando de Greve). O coordenador Luiz Antônio fez uma ressalva para que não mais aconteça o corte de salário registrado no Hucam, lembrando que houve deliberação da própria Reitoria para que isso não acontecesse.
Compensação das atividades e plano de trabalho
O Plano de Trabalho será utilizado para planejamento das ações necessárias para compensação das atividades represadas durante o período de greve.
Os trabalhadores que aderiram à greve nas unidades em que há atividades represadas deverão elaborar, junto da chefia imediata e com a anuência da chefia da unidade superior, um plano de trabalho que garanta a reposição das atividades represadas até o final do segundo semestre letivo de 2024.
O plano é obrigatório e poderá ser individual ou por setor de atuação, devendo ser formalizado em até 30 dias após a assinatura do termo.
As atividades represadas deverão ser repostas prioritariamente em relação a outras compensações que o técnico tiver de cumprir.
Coordenador do Sintufes cobra que não haja mais desconto de salário como aconteceu no Hucam. Gestão da Ufes elogia condução da greve pelo sindicato
Onde não há atividades represadas? Para as unidades que não possuem atividades represadas, os trabalhadores deverão participar dos Seminários nos temas propostos pelo Sintufes juntamente da Progep até o final de semestre letivo 2024/2.
Cursos de capacitação. Os técnico-administrativos poderão também realizar curso de capacitação com duração total de 120 horas, preferencialmente ofertados pelas Escolas de Governo ou pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/Progep nas temáticas do Anexo III ou outro curso que tenha relação com a atividade de trabalho e o ambiente organizacional.
Posso não fazer a compensação? Pode, mas vai ter desconto dos dias paralisados e não compensados. Quem optar pela não compensação deverá fazer uma manifestação formal à Progep.
PGD. Trabalhadores do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) deverão observar as orientações de compensação das atividades represadas durante a greve por meio de instrução conjunta da Comissão Central do PGD da Ufes com a Progep.
Representantes da categoria cobraram alterações na carga horária de cursos e possibilidade de realizar seminários para quem não tiver atividades represadas
Em nenhuma hipótese a realização das atividades represadas ou dos cursos de capacitação gerarão retribuição financeira adicional ou horas excedentes em favor do trabalhador.
O acompanhamento da execução do Plano de Trabalho ou da realização dos cursos de capacitação será realizado pela Ufes e pelo Sintufes.
Encaminhamentos locais
A retomada da discussão da jornada de 30 horas, a escala 12×60 para plantonistas e a hora ficta para trabalhadores do noturno, bem como a composição da comissão do RSC são encaminhamentos locais do termo de acordo. Eles serão tocados pelo Sintufes, Ufes e CIS. Os demais pontos são:
* Realizar levantamento das faltas registradas e descontos realizados no período de 13/03 a 01/07/2024, retificar os registros funcionais e realizar a devolução dos valores para os técnico-administrativos na folha de pagamento de Agosto/2024;
* Propor plano para resolução de conflitos no HUCAM;
* A Progep deverá realizar levantamento para identificar até dez/2024 os técnico-administrativos ativos e aposentados, que recebem Incentivo à Qualificação com correlação indireta. Caso não identifiquem todos, realizar convocação para comparecimento à Pró-reitoria;
* A Progep, a CIS e o Sintufes deverão acompanhar todas as reestruturações que ocorrerão na carreira, de forma a monitorar que todas serão implementadas e nenhum técnico-administrativo será prejudicado;
* Recomposição e reinstalação da Comissão que trata da temática assédios e discriminação na Ufes;
* Realização de um diagnóstico de Clima e Cultura na UFES, para identificar os conflitos localizados na Ufes.
Representantes da Ufes e da categoria fazem debate antes da assinatura do termo, que em breve será disponibilizado na página do Sintufes
Em breve, confira a íntegra do arquivo digital termo de acordo da Ufes x Sintufes aqui nesta matéria.
