O Sindicato dos Trabalhadores na Ufes (Sintufes) vem, por meio deste, manifestar repúdio às intervenções antidemocráticas ocorridas em mais de 25 instituições de ensino superior nos últimos dias. As ações têm sido demandadas pela Justiça Eleitoral, nas quais fiscais de Tribunais Regionais Eleitorais e/ou agentes da Polícia Federal têm recolhido panfletos, jornais, faixas e até bandeiras contra o fascismo e em favor da democracia. Ou seja, a percepção é de que está havendo censura mesmo! Censura à liberdade de expressão, seletividade e arbitrariedade por parte da Justiça Eleitoral!
Segundo a Justiça Eleitoral, as ações vêm sendo realizadas porque o conteúdo de tais materiais apreendidos estaria incorrendo em crime eleitoral, fazendo campanha em favor do candidato à Presidência da República Fernando Haddad e, consequentemente, contra o candidato Jair Bolsonaro.
No entanto, há relatos até de casos, como na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), na qual foram retiradas “faixas com os dizeres ‘Marielle vive!’ e ‘Ditadura Nunca Mais!’ ”. Entendemos, assim como o jornalista Marcelo Lins postou em sua rede social, que: “exigir elucidação de um assassinato e defender a democracia não podem ser considerados crimes, são, aliás, deveres de todo cidadão”.
Além disso, a Justiça determinou a retirada de uma bandeira Antifascista da Faculdade de Direito da UFF, em Niterói, RJ. Segundo o despacho, a bandeira continha “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro”. O que é incompreensível, haja vista que a bandeira tinha escrito apenas: “Direito UFF Antifascista”. Ou será que a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro considera o referido candidato, oficialmente, um fascista?
O professor de Gestão de Políticas Públicas da Usp Pablo Ortellado divulgou em sua rede social uma lista das instituições, nas quais foram registradas os supostos abusos contra a Lei Eleitoral.
“Nesta quinta (25), dezenas de ações simultâneas de combate à suposta propaganda eleitoral irregular tomaram campi universitários em todo o país. Não sabemos até o momento se essa simultaneidade e abrangência se deve a uma ação coordenada de denúncias ou a uma ação planejada das forças policiais. Alguns dos alvos foram atividades ou materiais que poderiam ser caracterizadas como propaganda irregular, mas houve muitos relatos de abusos, incluindo análises de filmes, cursos de história e documentos em defesa da democracia (estão sendo colhidos depoimentos, relatos e documentos nos comentários da publicação). Relatos recebidos até agora: UFGD (Dourados), UEPA (Iguarapé-Açu), UFCG (Campina Grande), UFF (Niterói), UEPB, UFMG, Unilab (Palmares), SEPE-RJ, Unilab-Fortaleza, UNEB (Serrinha), UFU (Uberlandia), UFG, UFRGS, UCP (Petropolis), UFSJ, UERJ, UFERSA, UFAM, UFFS, UFRJ, IFB, Unila, UniRio, Unifap, UEMG (Ituiutaba), UFAL, IFCE, UFPB”.
A dois dias do segundo turno das eleições presidenciais e do Dia da Servidora Pública e do Servidor Público (ambos em 28 de outubro), repudiamos este ataque à democracia, à liberdade de expressão. Quaisquer abusos, crimes devem ser combatidos. Mas a democracia deve ser preservada e exercida sobretudo nas instituições de educação. Defender o serviço público e a categoria de trabalhadores do setor público é defender a democracia.
Diretoria Colegiada do Sintufes
Vitória, 26 de outubro de 2018