Pelo MPOG, Sérgio Mendonça e assessorias. Pela Fasubra compondo o Fórum, Rogério Marzola e Cristina del Papa
O secretário Sérgio Mendonça iniciou a reunião afirmando que daria sequência ao que já fora tratado na reunião anterior (a qual previa resposta ao bloco negocial e à situação dos benefícios).
Questionamos a questão da metodologia e regulamentação, para ao menos haver previsão de nossa presença naquela reunião de negociação e a garantia de não haver retaliação aos dirigentes. O secretário afirmou que não há regulamentação, que não pode contrariar órgãos de controle, e que por isso não poderia emitir portaria referente a esse processo negocial.
Rebatemos, que é comum o estabelecimento de portarias sobre grupos de trabalho, e de que no mínimo era necessário um registro em ata dos possíveis consensos. O secretário encerrou essa fase da discussão, afirmando que o limite do MPOG é orientar os órgãos sobre a conveniência de nossa participação, sem no entanto estabelecer nenhuma obrigação de liberação para as reuniões negociais.
Passou então a palavra ao Sr. Messias, representando o Ministério do Trabalho, para fazer uma explanação sobre a situação da discussão de negociação coletiva e organização no serviço público. A fala do representante do MTb foi no sentido de condicionar as possibilidades de avanço nos dois temas se os mesmos estivessem vinculados, no que divergimos. O Governo reafirmou posições que já havíamos visto na reunião do MPOG com a Fasubra na última terça, de que a negociação tem muitas dificuldades para avançar em decorrência de impactos nas esferas estaduais e municipais, e que isso colocava um limitador para avançar nesse bloco de discussão (bloco negocial), ficando claro que não haverá possibilidades de avanço em todos os itens desse bloco sem haver luta.
Reafirmamos nossa reivindicação, de que o Governo ao menos apresente sua posição em relação aos temas desse bloco, e que se posicione frente aos PLs e PECs que tramitam no congresso e que afetam os serviços e servidores públicos, sem que tenha havido concordância da representação do Governo com esse encaminhamento. Ou seja, o Governo só coloca dificuldades, mas nenhuma proposta que permita avançar na superação das mesmas e no estabelecimento de negociação real sobre os pontos desse bloco.
Passando então à discussão de benefícios, o secretário iniciou dizendo que NÃO TEM AVAL PARA APRESENTAR NENHUMA PROPOSTA DO GOVERNO NAQUELA REUNIÃO, mas que o MPOG está realizando estudos de impactos de alterações nos valores dos benefícios (auxílio alimentação, auxílio pré-escolar e saúde suplementar), para vigência a partir de 2016, para subsidiar as discussões que ainda haverá dentro do Governo, e que podem resultar ou não em alguma proposta. Pelos números que o secretario colocou como parâmetros para as simulações, o Governo trabalha com projeção de inflação para 2015 de 8,15%, e não está realizando nenhum estudo que possa alterar o valor dos benefícios ainda para 2015, embora já haja verba de custeio que poderia permitir a correção desses valores de imediato. A estimativa do Governo na simulação para apreciação interna do Governo, referente a reajuste nos benefícios em 2016, ficaria em torno de 1,2 bilhões nas contas do secretário, que no entanto salientou que isso não é uma proposta ou compromisso, mas um estudo para outras esferas do Governo a quem caberia uma decisão sobre o tema. Colocamos que esse valor não seria suficiente e que gostaríamos de ter abertura para discutir como aplicar os recursos, sendo necessário pensar que os benefícios devem atingir tanto os ativos quanto os aposentados e pensionistas.
Expusemos nossa frustração quanto à não existência de nenhuma proposta oficial referente a esse tema, para que pudéssemos submeter à apreciação de nossa categoria, pois estudos para subsidiar possíveis debates dentro do governo não nos permite tomar nenhum número como referência ou proposta, e dessa forma em nenhum dos itens previstos para a reunião seria possível sair com qualquer proposta que fosse para apresentar à categoria. Da discussão dos valores, rebatemos alguns argumentos do governo de reposição do poder de compra, pois mesmo as simulações do governo não corrigem a defasagem dos valores dos benefícios, e ainda lamentamos o fato de que, apesar de existir verba de custeio, ao mesmo tempo sequer seja considerado nos estudos a possibilidade de correção dos benefícios ainda em 2015. O representante do Governo encerrou essa etapa da reunião, reafirmando novamente que os estudos não representam uma proposta, mas elementos para consideração interna nas reuniões do Governo.
Por fim, frente a inexistência de respostas nessa reunião, propusemos formatar um calendário com nova reunião no dia 21 de maio. Frente a essa solicitação, o secretário foi enfático que não havia nenhuma chance em aceitarem o calendário que estávamos propondo, e que o calendário proposto (unilateral) pelo Governo ainda tem alguns meses pela frente (até julho). Afirmou que acelerar a reunião geraria novas respostas negativas, e que não haveria acordo em definir qualquer data naquele momento. Informou que só terá agenda com o Ministro no dia 22, e que posteriormente informaria ao Fórum qual a nova data com a qual o Governo daria sequência às reuniões. Diante desses impasses, foi encerrada a reunião.
Fonte: Fasubra.