Na agenda: ato nacional contra a EB$ERH, dia 06 de março no RJ e Jornada Nacional de Lutas em Brasília, em abril
Ocorreu nos dias 30 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro a reunião ampliada das entidades sindicais do serviço público federal no qual aproximadamente 400 inscritos garantiram a presença com representações de sindicatos, federações, confederações e centrais. O encontro foi uma vitória do movimento, aprofundando o debate e construindo uma ampla unidade aprovando um calendário de lutas e uma pauta unificada.
A DN – FASUBRA participou ativamente desse processo e orienta todas as suas entidades filiadas a cumprirem o calendário aprovado bem como construir nos estados em conjunto com outras entidades os fóruns estaduais dos trabalhadores do serviço público federal.
Confira logo abaixo os documentos aprovados, a pauta e o calendário de lutas unificado:
Pauta(eixos):01.Politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias2. Índice linear de 27,3%3. Data-base 1 de maio4. Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT)5. Paridade Salarial entre ativos e aposentados6. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores7. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores8. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes9. Anulação reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares10. Extinção do fator previdenciário11. Incorporação de todas as gratificações produtivistas12. Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores13. Concurso público pelo RJU14. Combate a toda forma de privatização15. Pela aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados16. Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais17. Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial18. Pec 170/2012 aprovação de aposentadoria integral por invalidez19. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo as promoções e progressões na carreira20. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH
Mobilização/Campanhas:1. Campanha nacional pela suspensão de toda criminalização aos movimentos sociais;2. Campanha nacional pela melhoria dos serviços públicos e contra desmonte do estado praticado pelo governo;3. Reorganizar os fóruns estaduais dos Servidores Públicos Federais;4. Indicar discussão nas bases das categorias, durante a jornada de março, sobre indicativo de greve por tempo indeterminado;5. Pressionar o congresso pela aprovação de projeto de lei sobre a negociação coletiva (Convenção 151);6. Campanha pela suspensão do pagamento da dívida pública e realização de Auditoria da dívida pública, como previsto na constituição;7. Pela Revogação das MPs 664 e 665, entre outras, que retiram direitos dos trabalhadores;8. Fazer cobrança no STF pelo julgamento da data-base;9. Luta pelo aumento salarial dos trabalhadores;10. Pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais aos trabalhadores da iniciativa privada, sem redução salarial;11. Transposição dos anistiados para o RJU. (Lei 8112/90);12. Campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho;13. Campanhas por uma política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral/sexual e às opressões;14. Readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE;15. Realizar Seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no serviço público;16. Confecção de um jornal em comum das entidades para a campanha salarial 2015, inclusive envolvendo temas nacionais, como a crise da água e energética;17. Pela revogação das orientações normativas que mudaram os critérios para concessão de insalubridade e periculosidade;18. Pela Petrobras 100% estatal e nacional. Pela condenação de corruptos e corruptores da Petrobrás;19. Campanha pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH.
Calendário:3 a 7 de fevereiro Rearticulação NOs ESTADOs DO FORUM DOS SERVIDORES FEDERAIS25 de fevereiro – Ato de lançamento da campanha salarial 2015 no MPOG (Bloco K), com concentração às 9h – Dia Nacional de luta com atos, assembleias e paralisações nos estados.06 de março: Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do SUS e a EB$ERH/Março – Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve.07, 08 e 09 de abril: Jornada Nacional de Lutas, em Brasília com discussão sobre indicativo de greve dos SPFs.
Fonte: Fasubra.
