Com apoio público do reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, em favor da aprovação da (proposta da) nova resolução 35/2018, o Sintufes promoveu um produtivo debate no seminário sobre a “Proposta de Nova Resolução de Flexibilização de Jornada”, no dia 4 de setembro, no auditório Rosa Maria Paranhos (Elefante Branco), no Hucam, Maruípe, Vitória.
No dia 6, a atividade aconteceu na Biblioteca Central, em Goiabeiras, onde o reitor reiterou seu apoio. O evento em Goiabeiras está disponível no YouTube da Progep, que foi parceira do sindicato na organização do seminário. Em razão da transmissão online, o chat do YouTube foi um importante canal para participação de quem assistiu ao evento remotamente. Presencialmente, as trabalhadores e os trabalhadores também participaram fazendo perguntas, tirando dúvidas tanto no Hucam quanto em Goiabeiras.
Sintufes na luta
O seminário reforçou a importância da luta do Sintufes em favor dos direitos dos técnicos dentro da Ufes. Uma luta que mostra seu resultado, já que a possibilidade da flexibilização de jornada alcançar mais setores na instituição vem se tornando uma realidade cada vez mais palpável.
Segundo a coordenadora-geral do Sintufes, Patrícia Bianchini, a resolução pode ser aprovada no Conselho Universitário neste mês, haja vista a manifestação política do reitor em favor da aprovação diante do público presente ao seminário.
“A resolução entrando na pauta do Conselho e sendo aprovada lá, no dia seguinte a comissão (da flexibilização) vai começar a se reunir com 100 dias para analisar todos os planos de trabalho para começar a implementação da flexibilização”, explicou Patrícia.
Ela fez um breve histórico das 30 horas para os técnicos na Ufes culminando com o “ad referendum” do então reitor Reinaldo Centoducatte que, em 2018, reduziu bastante a flexibilização de jornada para a universidade.
Agora, com a nova proposta da resolução, o reitor poderá conceder as 30 horas a setores que têm atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno.
E ainda quando os serviços exigirem atividades contínuas de 24 horas, é permitida a adoção do regime de turno ininterrupto de revezamento, com flexibilização de jornada semanal de trabalho a que está sujeita o TAE, em escala 12/60 horas.
Patrícia também explicou que o sindicato, na Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada, se empenhou para buscar ampliar o conceito de “atendimento ao público”, visando aumentar a possibilidade de mais setores aderirem à jornada flexibilizada.
Plano de trabalho
Cada setor vai ter que elaborar o seu plano de trabalho com participação dos técnicos. Os planos serão avaliados pela Comissão de Flexibilização para aplicação da jornada flexibilizada nos setores.
Reitor manifesta apoio
O reitor Eustáquio de Castro falou na abertura do seminário organizado pelo Sintufes e pela Progep.
Ele pontuou que a Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade da Reitoria tem um monitoramento de universidades, como a UFJF, a UnB e a UFMG, que já adotam a flexibilização de jornada em modelos aceitos pelos órgãos de controle interno.
Eustáquio colocou sua gestão à disposição para colaborar com a implementação, inclusive.
Boa relação com a Progep
O coordenador-geral do Sintufes, Wellington Pereira, fez questão de destacar o canal aberto que o sindicato tem na Progep em razão da pró-reitora Josiana Binda. Por outro lado, ele lembrou que a relação nem sempre foi assim, apesar de Josiana não ser a primeira TAE a ficar à frente da Progep.
Wellington fez questão de ratificar outra pauta histórica da categoria dos técnicos. É que os TAEs poderiam, sim, ocupar outras pró-reitorias e poderiam, por que não, disputar a eleição para reitor, diretorias de centro etc.
Afinal, são órgãos de administração, não são salas de aulas para serem espaços exclusivos dos docentes. Um técnico especializado em administração pode ter a mesma competência que um docente com a mesma especialização para essa finalidade.
Ele também salientou que os técnicos não devem ficar se curvando e aceitando pressões e decisões de chefias. Por isso, é importante se aproximar do Sintufes, pois o sindicato é o instrumento correto para lidar com essas questões, para lutar contra o assédio moral etc.
Palavra do chefe não será a final
“A palavra da chefia não será a final. A decisão vai para Comissão (de flexibilização) e caberá recurso ao Conselho Universitário”, pontuou o coordenador de Comunicação do Sintufes, Daniel Pompermayer, ao responder questionamento se o chefe do setor não poderia desautorizar a implementação.
O Sintufes entende que haverá desafios para aplicação. Mas que é um momento no qual o retorno das 30 horas começa a ganhar força na instituição graças ao movimento sindical e à greve.
Vale ressaltar que essa pauta acontece em conformidade ao termo de acordo do Sintufes com a Ufes e no âmbito da universidade. Ela não tem relação com a pauta das 30 horas que está no termo de acordo da Fasubra com o governo federal.
Hora ficta
A hora noturna, do acordo de greve da Fasubra com o governo federal, deve começar a valer ainda este ano. Ela valerá para trabalhadores do noturno, independentemente da questão da jornada flexibilizada.