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Política nacional, eleições e o papel do sindicato nas lutas

No dia 2 de setembro de 2022, como parte da reunião de planejamento estratégico do sindicato, a Diretoria Colegiada do Sintufes promoveu o debate “Política nacional, eleições e o papel do sindicato nas lutas”. A mesa da atividade foi composta por quatro palestrantes de vulto nacional ligados a cada um dos coletivos sindicais da base do Sintufes que compõem a gestão Juntos para Lutar.

O coletivo Travessia indicou como seu representante o Coordenador Geral da Fasubra Sindical, Toninho Alves. Já o coletivo Sintufes pela Base apontou como seu convidado o também Coordenador Geral da Fasubra Sindical, José Maria Castro. Pelo Coletivo TAEs de Luta falou Paulo Barela, membro da Secretaria Executiva da CSP Conlutas. Já pelo coletivo Vamos à Luta, contribuiu Rogério Ferreira da Executiva Nacional do PSOL.

Por duas horas, os palestrantes apresentaram a conjuntura nacional sob o prisma político e teórico de cada um dos coletivos sindicais. Este foi um momento formativo e de grande aprendizado não apenas para os coordenadores presentes mas também para a própria categoria.

Este texto apresenta uma síntese da participação de cada palestrante. A íntegra do debate pode ser assistida abaixo:

 

Paulo Barela (CSP Coluntas/TAEs de Luta)

O debate foi aberto pela intervenção de Paulo Barela. Membro da Secretaria Executiva da Central Sindical e Popular Conlutas, Barela foi convidado pelo coletivo sindical TAEs de Luta.

Em sua fala, o palestrante destacou que as consequências vividas pelo Brasil do ponto de vista das dificuldades econômicas e da superexploração do trabalho tem raízes no cenário internacional. Por essa razão, antes de iniciar sua análise da conjuntura nacional, Barela trouxe uma breve reflexão sobre a Guerra da Ucrânica.

Para o membro da Secretaria Executiva da CSP Conlutas, a Guerra da Ucrânia é o resultado da invasão de uma potência bélica sobre um país oprimido: a Ucrânia não possui 10% do poder bélico da Rússia. As razões que levaram Putin a enviar as tropas russas para o território ucraniano não passariam de uma política expansionista para controlar a Ucrânia, país com grande produção de alimentos, gás e petróleo.

Barela destacou que a CSP Conlutas, como parte da Rede Internacional de Solidariedade e Lutas, esteve  presente no território Ucraniano levando ajuda humanitária e mantimentos. Na ocasião, os componentes da delegação da central sindical tiveram contato com sindicatos ucranianos que tem recrutado soldados dentre as trabalhadoras e os trabalhadores do país para resistir à invasão russa. Do convívio com esses camaradas, os membros da delegação concluíram ser uma grande falácia o argumento russo de que a invasão do país vizinho se deu para libertar os ucranianos de ameaças nazifascistas.

Barela também comentou sobre o preço internacional do Petróleo. Apontou que após um período de alta no valor do insumo, o preço internacional do barril de petróleo sofreu uma queda que incidiu sobre o preço dos combustíveis nos postos brasileiros. O palestrante destacou que foi este elemento da conjuntura internacional que proporcionou a redução no preço dos combustíveis em território nacional e não as medidas tomadas pelo governo bolsonarista.

Adentrando o tema da conjuntura nacional, Barela apontou para uma recuperação muito tênue da economia brasileira. Tênue a ponto de não representar uma melhora suficiente para a classe trabalhadora. Ao contrário, o país alcança a marca de 24 milhões de pessoas sem renda fixa todo mês.

Outro problema presente no cenário econômico nacional é a inflação. E quem mais sofre com a inflação é a classe trabalhadora: como os gastos dos trabalhadores se concentram em alimentação, energia e aluguel, setores mais impactados pela alta dos preços, a inflação para os trabalhadores alcança a cifra de 16%.

Barela chamou a atenção para a estratégia política do governo Bolsonaro. O palestrante defendeu que as políticas assistenciais do governo, como o Auxílio Brasil, servem apenas como tentativa de conduzir Bolsonaro ao segundo turno. A verdade é que o projeto de lei orçamentária para 2023 prevê uma redução no valor do auxílio de R$600,00 para R$400,00.

A gestão econômica do estado brasileiro segue garantindo os privilégios dos poderosos. Enquanto o investimento em política pública sofre com o teto de gastos, o gasto com o pagamento da dívida pública vai chegar a 54% do orçamento nacional. Para o servidor público o que se prevê é um aumento de 4,2% em seus vencimentos, insuficiente frente aos 19,99% de perdas registradas durante o governo de Bolsonaro.

Barela lembrou que, apesar de um conjunto de denúncias de corrupção ter sido apresentado ao longo do governo Bolsonaro, o governo atuou com intervenções na Polícia Federal para impedir o segmento das investigações e contou com a fidelidade de Augusto Aras arquivando os processos que chegavam ao Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, porém, tem repercutido a denúncia da compra de mais de 100 imóveis pela família Bolsonaro, dos quais 51 foram pagos em dinheiro vivo.

O convidado do coletivo TAEs de Luta também abordou o cenário eleitoral. Barela lembrou que as pesquisas eleitorais mostram Lula na frente. Para o palestrante, ainda não é possível afirmar se haverá ou não segundo turno. Bolsonaro tem se mostrado estagnado com intenções de voto que variam de 29% a 32%.

Para Barela, em que pese haver uma real necessidade de se reconstituir um governo que defenda a democracia, do ponto de vista programático não há grandes diferenças entre as principais candidaturas. Um exemplo emblemático está em tanto Lula quanto Bolsonaro terem afirmado que deve ser feita uma reforma administrativa, reforma contra a qual os servidores públicos federais lutaram arduamente.

O palestrante defendeu que deve haver espaço para bases programáticas diferentes e que envolvam elementos como o não pagamento à dívida pública, a taxação das grandes fortunas, a expropriação da propriedade daqueles que enriquecem com as crises como a pandemia de Covid-19, a reversão às privatizações, a revogação das reformas e o fim das terceirizações. Barela também criticou a regulamentação do teletrabalho que seria uma política de transferência aos trabalhadores dos custos de seu trabalho.

O convidado fechou sua participação afirmando que não devem haver ilusões para com as eleições. As eleições, afirmou Barela, não mudam a vida da classe trabalhadora. Além disso, não seria possível derrotar o fascismo nas eleições, mas sim por meio da organização e da autodefesa da classe trabalhadora.

Rogério Ferreira (PSOL/Vamos à Luta)

O segundo palestrante foi Rogério Ferreira da Executiva Nacional do PSOL. Rogério foi convidado pelo coletivo sindical Vamos à Luta. O palestrante destacou que a ação de planejamento de um sindicato é uma ação fundamental porque dá melhor embasamento para a atuação sindical em favor dos mais oprimidos.

O membro da Executiva Nacional do PSOL concordou que o processo de atuação da classe trabalhadora não pode se resumir às urnas. Seria preciso exercitar a capacidade de luta política e social da classe.

Rogério apontou que o governo de Bolsonaro deixa atrás de si um rastro de caos e mortes. Mas destaca que este cenário não nasce com este governo, é fruto de uma crise estrutural longa do Capital de múltiplas dimensões: econômica, social, política, ambiental e energética. Esta crise estrutural teria surgido ainda na década de 70 e atingiria de maneira desigual os países desenvolvidos e em desenvolvimento. A Covid-19, portanto, não seria uma causa isolada para o aumento dos preços, do desemprego e da fome. A Covid-19 seria na verdade parte da dimensão ambiental dessa longa crise do Capital.

O quadro vivido pela classe trabalhadora é marcado por profunda concentração de renda e desemprego. No recorte de raça e gênero, percebe-se que as pequenas melhorias nos números do desemprego foram sentidas apenas por homens brancos. O Brasil segue ampliando a desigualdade de renda. Além disso, a crise climática também tem se instalado: estima-se que haverão 256 milhões de refugiados climáticos até 2050.

O palestrante defende que neste quadro geral existe uma fragilização da classe trabalhadora. Esta fragilização se manifesta na cooptação das organizações de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores. Embora mantenham-se com a estética tradicional da esquerda, e ainda sejam vistas como representantes da classe, essas organizações estão vazias de vigor transformador e tornaram-se parte do sistema. O aumento galopante do desemprego também teria jogado a classe trabalhadora na posição de defender-se em vez de colocar-se na ofensiva pela conquista de direitos.

O convidado do coletivo Vamos à Luta também defendeu que foi cometida uma série de erros táticos por parte das organizações de esquerda. Um desses erros foi o esvaziamento das mobilizações pelo Fora Bolsonaro. Embora a crise pandêmica explique parte da dificuldade de se mobilizar a categoria, a recuperação dos direitos políticos de Lula teria feito com que muitas direções sindicais e políticas tenham jogado mais peso em elegê-lo no pleito eleitoral de 2022.

Para Rogério, a resistência popular carece de uma liderança clara e de uma alternativa político-programática. A classe trabalhadora estaria circunscrita ao sistema político, apoiando no máximo candidaturas que vão aplicar políticas paliativas. No Brasil, defende o palestrante, as principais candidaturas representam a manutenção da hegemonia burguesa.

O risco desta tática é que Bolsonaro recupere o fôlego. O presidente se vale de sua posição no Planalto para lançar mão de políticas assistenciais, incentivos para caminhoneiros e taxistas, etc, que visam torná-lo um candidato viável. Ele foi hábil em cooptar o centrão para não ser impedido e também teve seu governo tutelado pela classe dominante que escolheu sustentá-lo até o final de seu mandato.

Rogério entende que Bolsonaro seria um neo-fascista e estaria disposto a instalar um regime neo-fascista no Brasil. Por não ter forças para isso, o presidente lança mão da retórica golpista como um movimento defensivo contra a possibilidade de ser preso ao término de seu mandato. Além disso, a retórica do golpe estimula o discurso antissistema e movimenta suas bases. Apesar do discurso do golpe, o real intento de Bolsonaro seria vencer as eleições.

O convidado do Vamos à Luta explicou que recentemente o PSOL optou taticamente por defender a candidatura de Lula objetivando derrotar Bolsonaro ainda no primeiro turno. Explicou porém que não deve haver nenhuma ilusão com Lula. Para ele, o governo de Lula será um governo de conciliação de classes em torno do grande capital, como sempre foi. Para derrotar Bolsonaro será preciso um processo de mobilização social que imponha uma derrota política e social nas ruas. Por isso, o membro da Executiva Nacional do PSOL defendeu ser fundamental integrar o Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro e estar nas ruas no dia 10 de setembro.

Rogério também explicou a diferença da tática do PSOL em relação à tática adotada pelo PSTU, pelo PCB e pela UP que optaram por lançar candidaturas próprias à presidência da República. Os companheiros do PSOL entendem que é necessário unificar as forças políticas e as lutas para melhorar o patamar de organização social. Por outro lado, Rogério afirma que Bolsonaro não deve ser subestimado e que é preciso defender uma alternativa programática muito mais avançada do que aquela que o PT apresenta.

O palestrante encerrou sua intervenção afirmando que é preciso derrotar mais do que Bolsonaro, mas toda a agenda político-econômica que ele representou em seu governo. A tarefa imediata seria conter a ameaça neo-fascista, mas não se deve nutrir ilusão quanto ao pleito eleitoral: só a luta muda a vida.

José Maria Castro (Fasubra Sindical/Sintufes pela Base)

O terceiro palestrante foi José Maria Castro, Coordenador Geral da Fasubra Sindical. José Maria foi convidado pelo coletivo sindical Sintufes pela Base. O palestrante destacou que a reunião foi uma importante iniciativa tomada pelo Sintufes em favor da unidade da classe.

O Coordenador Geral da Fasubra iniciou sua intervenção estendendo sua solidariedade aos amigos e familiares dos mais de 600 mil brasileiros mortos em grande maioria pela irresponsabilidade do presidente da República. Bolsonaro causou a morte de tantos brasileiros ao dizer que a Covid-19 era uma gripezinha e que quem se vacinasse se tornaria jacaré. José Maria aponta que uma pessoa como essa não merece respeito.

O convidado do coletivo Sintufes pela Base apontou que antes da pandemia os servidores públicos vinham tomando ações contra o Bolsonaro. Desde o 3º mês de governo, a Fasubra Sindical teria iniciado o processo de mobilização contra o governo. Há um ano, mesmo com os riscos, a Fasubra também teria decidido que seria necessário retomar as mobilizações. Com muita dificuldade, a federação teria construído uma unidade no interior do serviço público e conseguido uma importante vitória ao impedir que o governo colocasse em votação a reforma administrativa.

José Maria lembrou que em fevereiro deste ano chegou-se à conclusão de que o servidor público não poderia passar por mais um ano sem reajuste. A partir daí houve um processo de pressão sobre o governo que contou inclusive com conversas com o relator do orçamento para buscar assegurar o reajuste para os servidores para o próximo ano. Apesar disso, é preciso manter as mobilizações para garantir um reajuste que traga de fato alguma tranquilidade para os trabalhadores.

O palestrante apontou para a necessidade de defender a democracia em nosso país. Para ele, é fundamental que as lideranças dos sindicatos tomem a iniciativa de promover a leitura e a assinatura da Carta em Defesa dos Servidores Públicos. Constantemente Bolsonaro lança mão de medidas antidemocráticas. Como fruto do processo de mobilização e da luta da classe trabalhadora, Bolsonaro teria sido recentemente forçado a abandonar a postura de apresentar-se meramente como um neo-liberal para assumir ser ultradireitista e contrário à democracia. Estaria na pauta de Bolsonaro a destruição do serviço público, os cortes profundos nos orçamentos das universidades, a extinção dos concursos públicos, a reforma administrativa, etc.

O Coordenador Geral da Fasubra apontou que no quadro dos grandes cortes na educação, de ataques à saúde e do grande número de mortos, a Fasubra Sindical decidiu por orientar o apoio à candidatura de Lula para derrotar Bolsonaro no 1º turno. Derrotar Bolsonaro no 1º turno seria fundamental porque no segundo turno a direita e o neo-liberalismo poderiam lançar mão de todas as suas armas para derrotar a candidatura de Lula. A tarefa do momento, pontua o palestrante, seria construir comitês de bairros, cobrar postura dos parlamentares e dar início a um processo de mobilização para denunciar à sociedade os crimes deste governo.

Essa postura não implica na crença de que tudo estará resolvido a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O governo Lula vai receber um estado falido economicamente e destruído do ponto de vista da credibilidade internacional. Além disso, aponta José Maria, por mais que Lula se aproxime das posições da classe trabalhadora, para derrotar Bolsonaro foi preciso fazer diversas concessões para outros setores políticos. Isso coloca em cena a necessidade de nos mobilizarmos.

O palestrante entende haver uma diferença significativa entre o governo de Bolsonaro e o que pode vir a ser o governo Lula. Enquanto o governo de Bolsonaro foi um governo de portas fechadas para a classe trabalhadora, Lula fará um governo de portas abertas. Por isso, ele convoca a todos se engajem para derrubar Bolsonaro ainda o 1º turno.

José Maria encerrou sua intervenção afirmando que devem ser tomadas todas as iniciativas para conter qualquer possibilidade de tramitação da reforma da previdência. Também pontuou a necessidade de participar do Grito dos Excluídos e construir um ato público para a leitura da Carta em Defesa dos Servidores Públicos.

Toninho Alves (Fasubra Sindical/Travessia)

O último palestrante foi Toninho Alves, Coordenador Geral da Fasubra Sindical. Toninho Alves foi convidado pelo coletivo sindical Travessia.

Toninho iniciou sua intervenção também trazendo uma posição sobre a Guerra da Ucrânia. O Coordenador Geral da Fasubra concordou que a Guerra da Ucrânia é uma guerra desproporcional, expansionista e que gera instabilidade econômica. Por outro lado, pontuou que os países do primeiro mundo se utilizam da guerra para sustentar sua economia. Segundo Toninho, os EUA calcam sua economia sobre uma base armamentista e mesmo o Brasil pode ver um crescimento em razão da guerra que possibilitaria incremento nas exportações de gêneros agrícolas.

O palestrante também destacou o atentado contra a vice-presidente da Argentina. Um ato de violência muito atípico e que simboliza os perigos dos últimos dias.

Quanto ao Brasil, o convidado do coletivo Travessia apontou que fazem 6 anos que foi implantado no Brasil uma política ultraliberal e de ultradireita através do golpe contra a presidenta Dilma. Esse processo teria começado com o projeto “Ponte para o Futuro” de Michel Temer e seguido seu curso com a extinção do Ministério do Trabalho, com a reforma trabalhista e com o pavimentar do caminho para o governo ultraconservador de Bolsonaro.

O Coordenador Geral da Fasubra apontou que Bolsonaro foi eleito sobre um tripé político que tinha como eixos: o fim da corrupção capitaneado por Sérgio Moro, a recuperação econômica capitaneada por Paulo Guedes e a política de costumes capitaneada pelos evangélicos.

O combate à corrupção ruiu. Moro saiu do governo enquanto escândalos explodem nos ministérios. Nos últimos dias as notícias são de imóveis adquiridos em dinheiro vivo pela família Bolsonaro. O eixo da recuperação econômica também ruiu. Em vez de chover dólares no Brasil, Guedes conseguiu 14 milhões de desempregados, 5 milhões de pessoas em desalento e 33 milhões de brasileiros passando fome. Assim, sobrou ao Bolsonaro apenas o eixo dos costumes e a base evangélica.

Toninho apontou que as políticas do bolsonarismo consistem no desmonte do estado brasileiro, na destruição das liberdades democráticas, no aumento das milícias e no descumprimento à constituição. Além disso, apontou que Bolsonaro visa o poder absoluto. O convidado do coletivo Travessia pontuou que se Bolsonaro perder as eleições há um risco de que ele tente impedir a posse de Lula em 1º de janeiro.

Para o Coordenador Geral da Fasubra, Bolsonaro abriu guerra em três frontes: uma guerra cultural, uma guerra contra os demais poderes e uma guerra contra o povo. Pela guerra cultural, atentando contra as vacinas, contra as universidades, contra a ciência e pelo negacionismo, Bolsonaro tenta controlar o povo pelo medo. Pela guerra contra os demais poderes, Bolsonaro tenta desacreditar o sistema eleitoral. Por fim, Bolsonaro também trava uma guerra contra o povo, um verdadeiro “nós contra eles”.

O convidado do coletivo Travessia apontou que as eleições de 2022 deixaram de ser como as anteriores. Enquanto as eleições anteriores aconteceram nos marcos da democracia, esta seria uma eleição contra o fascismo. O palestrante aponta que a vitória de Bolsonaro seria um desastre para o Brasil e por isso a Fasubra apostou na candidatura de Lula. A possibilidade do governo Lula abriria uma nova janela para que os trabalhadores voltem ás ruas em um processo de disputa por suas ideias e projetos.

Ainda assim, não há expectativa de que Lula vá resolver todos os problemas. Na verdade, Lula retornaria ao poder com uma aliança ainda mais problemática do que aquela que detinha em seus primeiros mandatos.  Por outro lado, Lula voltaria com a consciência da necessidade de uma mobilização social.

Neste cenário, Toninho defende ser fundamental que os trabalhadores estejam atentos ao processo eleitoral para eleger companheiros alinhados com a classe trabalhadora. A tarefa do momento seria voltar às ruas agora para garantir que não haja 2º turno e para legitimar o governo de Lula, impedindo que Bolsonaro se valha de sua retórica de desconfianças nas urnas.

O palestrante encerrou sua intervenção apontando para a necessidade de se participar dos atos dos dias 7 e 10 de setembro.