Democracia desmantelada
A nomeação do candidato Paulo Vargas para Reitoria da Ufes, por parte do presidente Bolsonaro, vai na contramão do processo democrático historicamente praticado em nossa Universidade, representando um desmantelamento da democracia e da autonomia universitária. E revela mais uma vez, a face autoritária e antidemocrática do governo Bolsonaro. É verdade que a legislação permite ao presidente da República escolher qualquer um dos candidatos da lista tríplice, enviada pela Ufes à Presidência. No entanto, a decisão do presidente, além de quebrar o histórico democrático de se escolher o candidato mais votado, dialoga com as artimanhas bolsonaristas que atacam a democracia brasileira.
Exemplo disso é que o decreto de 23 de março de 2020, que nomeia o candidato Paulo Vargas para a Reitoria, data do mesmo dia da Medida Provisória (MP – 928 de 23/03/2020) do governo Bolsonaro que modifica a Lei de Acesso à Informação. A MP suspende os prazos de respostas às solicitações de informações nos órgãos públicos, em função da pandemia do coronavírus. Um claro ataque à transparência, que pode ser um precedente perigoso sobretudo no momento que estamos vivendo. Vale reforçar: a MP NÃO TEM NADA A VER COM O DECRETO QUE NOMEIA O NOVO REITOR DA UFES. Assim como esta nota não é de repúdio ao candidato nomeado à Reitoria. A questão é que ambas decisões presidenciais reforçam o viés antidemocrático do atual presidente da República. Cabe lembrar que Bolsonaro, por seis vezes optou por candidatos menos votados nas 14 nomeações para reitores que ele fez.
Além disso, não podemos deixar de ressaltar que o processo de escolha de reitor em si também tem o seu destempero democrático. Afinal, a decisão de elaboração da lista tríplice cabe ao Colégio Eleitoral da Ufes (formado pelos Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores), que pode ignorar a consulta pública à comunidade acadêmica. Ou seja, pode não dar voz à maioria, pode não fazer valer a democracia.
Por outro lado, é bem verdade que o Colégio Eleitoral, desde a reabertura democrática no País, sempre respaldou as decisões das consultas à comunidade acadêmica, nas pesquisas anteriores para reitor da Ufes, respeitando a democracia e fortalecendo a autonomia universitária. Tais decisões sempre foram referendadas pelos presidentes da República anteriores, diga-se de passagem.
Lamentamos a decisão do governo Bolosnaro que vai na contramão do processo democrático, ferindo a autonomia universitária. Seguiremos em defesa de uma consulta para reitor que seja paritária (70% foi, é e sempre será golpe) e democrática. Isso para fazer valer a soberania do voto dos segmentos da Universidade para definição de quem ficará à frente da Reitoria sem ter que haver a submissão do resultado ao Colégio Eleitoral e à Presidência da República. Por isso, vamos continuar lutando para que haja alteração da lei e que de fato a escolha do gestor seja feita pela comunidade universitária.
Diretoria Colegiada do Sintufes
Vitória, 24 de março de 2020