Confira o link de acesso à sala virtual e participe. Debate continua no dia 10
O GT Carreira do Sintufes dará continuidade ao debate em torno do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), em reunião online na sexta-feira, 4 de outubro, a partir das 9 horas, pelo Google Meet.
A discussão será feita a partir do modelo de RSC homologado pelas bases na consulta feita em julho. Mas contemplando o RSC para todos os níveis de escolaridade, incluindo doutores.
Vale salientar que a reunião terá sequência no dia 10 de outubro (quinta) às 9 horas pelo Google Meet para continuar o debate.
Link de acesso à sala virtual: clique aqui para acessar.
MGI ENSAIA QUEBRA DE ACORDO
O fim de semana foi de muitas atividades em Brasília com seminário sobre a carreira e plenária da Fasubra e de uma ingrata e inaceitável ‘surpresa’ apresentada pelo governo federal, por meio do Ministério de Gestão e Inovação (MGI).
A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira foi desrespeitada pelo MGI, que retirou pontos da minuta do projeto de lei que vai garantir as conquistas que estão no termo de acordo. O RSC é um dos pontos retirados.
O governo alega que a retirada é em razão do impacto financeiro que a medida por trazer ao ser implementada, o que comprometeria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fasubra, no entanto, isso não procede. É que a implementação do RSC está prevista para 2026.
A AJN aponta que o governo poderia encaminhar a previsão orçamentária para 2026 ao Congresso já contemplando o pagamento do RSC. O que não desrepeitaria as normas das finanças públicas, tampouco configuraria em quebra do termo de acordo.
Paralisação de 48 horas
Para a categoria, não é possível aceitar o termo de acordo de greve sem o RSC. Dessa forma, o Sintufes orienta que os TAEs na Ufes somem forças à Paralisação Nacional de 48 horas (dias 16 e 17 de outubro).
A decisão da atividade foi tomada pela plenária da Fasubra, nesse domingo 29, em Brasília. A motivação da paralisação vem da decisão do governo de retirar da minuta do PL: Reposicionamento dos aposentados, criação do cargo de auxiliar, a questão da aceleração, e o RSC.
