Federação vai entrar com recurso contra judicialização do movimento, considerada leviana pela assessoria Jurídica
Assembleia da categoria é realizada na sede do sindicato.Greve é suspensa após quase 100 dias de paralisação
A greve dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação na Ufes foi suspensa, após quase 100 dias de paralisação forte e que teve conquistas, apesar de ter sido judicializada pelo governo Dilma. Governo esse que mente ao dizer que não tem dinheiro, pois negociou com outra categoria, como aconteceu com a Polícia Federal.
A suspensão foi oficializada na assembleia da categoria, realizada nesta terça-feira, 24 de junho, na sede do Sintufes, no campus da Ufes de Goiabeiras, em Vitória. Por outro lado, a assembleia mostrou como foi forte a luta, iniciada no dia 17 de março, e também foi ratificada a importância de se atentar para a pauta interna, como a jornada de trabalho.
Com a decisão do STJ, os trabalhadores retornam as suas atividades a partir desta quarta-feira, 25, em todos os campi.
O retorno ao trabalho atende à determinação de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou uma ação da Advocacia Geral da União (AGU). A liminar foi considerada leviana.
Não tem uma fundamentação coesa jurídica para impedir que a greve a continua. O que percebo é a tentativa de impedir o livre direito à greve dos trabalhadores. Nacionalmente, estamos articulando uma ação para questionar essa decisão leviana. Recursos de embargo e agravo regimental são dois instrumentos que deveremos usar, argumentou a advogada do Sintufes, Luna Ramacciotti.
Multa diária de R$ 200 mil
No dia 17 de junho, o portal do MEC divulgou a informação sobre a decisão do STJ.
Os relatores das ações de dissídio de greve, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves determinaram, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que os sindicatos representantes das categorias se abstenham de realizar qualquer paralisação de atividades em todo o território nacional. Nas decisões, os ministros proibiram também a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários. Em caso de descumprimento das ordens judiciais, as entidades sindicais terão que pagar multa diária de R$ 200 mil, informou o site do Ministério da Educação.
Denúncia na OIT. Além do recurso contra a decisão do STJ, a Fasubra vai formalizar uma denúncia junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT). No documento a Federação vai denunciar as ações antissindicais e antidemocráticas protagonizadas pelo Governo Federal, que desrespeita o direito à negociação e criminaliza a prática de greve.
Greve forte e luta que segue
A greve foi suspensa e pode retornar, caso a assessoria Jurídica da Fasubra reverta a decisão do STJ.
Porém, ainda que a decisão não seja revertida é preciso reconhecer que a categoria fez uma greve forte e que teve conquistas.
Primeiramente precisamos reconhecer e parabenizar uma das vitórias que tivemos nessa greve que foi esse grupo novo que se juntou ao movimento e já mostra disposição para novos enfrentamentos contra o governo federal. É um ativo que construímos que nos vai dar força dobrada também para nossa luta em favor da nossa pauta interna, sobretudo na nossa luta pela jornada de três turnos, avaliou o coordenador geral do Sintufes, José Magesk.
Outro ponto também é que a greve mais uma vez ratificou as mentiras do governo Dilma e sua falta de compromisso com a educação e com a saúde públicas.
O governo dizia que não tinha dinheiro, mas depois acatou as reivindicações da Polícia Federal, que indicaram que fariam greve logo antes da Copa. Isso mostra, mais uma vez, a falta de comprometimento deste governo com a saúde pública dos hospitais universitários, pois a Ebserh segue sua expansão sem resolver os problemas dos HUs. E também com a educação pública, no âmbito federal, pois a greve do Sinasefe também foi judicializada, pontuou Magesk.
ComissõesDuas comissões já vêm tratando de questões pontuais dos trabalhadores junto à Ebserh e à Reitoria. Ambas tem integrantes da categoria e das respectivas administrações.
A última reunião com a reitoria foi nessa terça-feira, 24, logo após a assembleia. Os pontos debatidos devem ser definidos na próxima terça-feira, 1º.
Já a comissão que discute os problemas junto à Ebserh fez sua última reunião no dia 20 de junho, no Hucam.
De acordo com os representantes da categoria, houve avanços nas últimas discussões das duas comissões.
