Conquista veio após audiência de conciliação na Justiça Federal, em Vitória, na segunda-feira, 19
Este é um verdadeiro (e imenso) presente de Natal para as/os trabalhadora/es da Biblioteca Central (BC) da Ufes e para a classe trabalhadora de uma forma geral. É um fato que mostra que vale muito a pena acreditar na luta! Com intensa atuação do Sintufes, uma decisão da Justiça Federal foi revertida, e as/os trabalhadoras/es da BC vão voltar a fazer a jornada ininterrupta – de seis horas diárias, a partir desta terça-feira, 20 de dezembro.
Nesta segunda-feira, 19, foi realizada uma audiência de conciliação entre a Ufes e o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), na Justiça Federal, em Vitória, para tratar da jornada de trabalho das/os servidoras/es da BC. A audiência só foi realizada em função do Sintufes, por meio de sua assessoria Jurídica, ter se articulado, mesmo depois da decisão tramitada e julgada.
Foi um feito muito importante, muito grande, pois, o Sintufes, por meio da nossa assessoria Jurídica, conseguiu anular uma sentença, restabelecendo a jornada interrupta (de seis horas diárias), na Biblioteca Central, surpreendendo a todos, inclusive os próprios trabalhadores, que não acreditavam que seria possível. É um grande presente de Natal. E não só para eles, mas para toda luta da classe trabalhadora, comemora o coordenador do Sintufes José Magesk.
De acordo com a assessora Jurídica do Sintufes, a advogada Luna Ramacciotti, a decisão não cabe recurso, tendo efeito imediato, com restabelecimento da jornada ininterrupta a partir desta terça-feira, 20 de dezembro.
Fechamos a última audiência do ano com uma grande vitória da classe trabalhadora: as/os trabalhadoras/es da Biblioteca Central da UFES voltam a fazer as 6 horas diárias de trabalho, afirma a advogada.
O casoO processo na Justiça Federal foi aberto há alguns anos em decorrência de uma denúncia do MPF-ES. Em maio deste ano, a Justiça Federal determinou que as/os trabalhadoras/es da BC passassem a fazer 40 horas.
O Sintufes, contudo, sempre disposto a mostrar à Justiça que a jornada ininterrupta tinha o seu amparo legal, respaldada pela Resolução 60/2013 e pela autonomia universitária, seguiu lutando em busca de reverter uma decisão tramitada e julgada. O sindicato se reuniu com a Reitoria e com procuradores da Ufes, com a direção da BC, acreditando que seria possível uma articulação em favor do retorno da jornada ininterrupta na biblioteca.
A luta do Sintufes surtiu efeito! E a Justiça foi feita, nesta segunda-feira, 19, com a categoria reconquistando o seu legítimo direito à jornada ininterrupta, após a audiência conciliatória, fazendo valer a Resolução 60/2013 (do Conselho Universitário da Ufes, que já amparava a jornada da BC) e a autonomia universitária da instituição.
ESTÁ É UMA GRANDE VITÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA! COM FORTE LUTA DO SINTUFES!