Ampla maioria vota em favor do movimento paredista. Confira a pauta da greve!
A ampla maioria dos 161 delegados presentes à Plenária Nacional Estatutária, realizada pela FASUBRA Sindical, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2014, em Brasília, deliberou pela deflagração da greve da categoria no dia 17 de março.No total, 39 entidades enviaram representantes à Plenária. Dessas, 24 apresentaram-se com posição de assembleia a favor da greve, sete apresentaram-se contrárias, houve seis abstenções, uma não apresentou proposta e havia uma estadual.
Depois de dois dias de debates sobre a conjuntura política e econômica do país e as demandas da categoria, tais como: o cumprimento do acordo de greve de 2012 (no que tange à resolutividade dos grupos de trabalho), o posicionamento do Governo quanto à pauta específica da categoria, o caos após a criação da EBSERH, a rejeição em garantir os turnos contínuos (30 horas), foi avaliado e aprovado que a categoria tem sim condições de implementar uma greve forte, agora no dia 17 de março de 2014.
As posições levaram em conta, principalmente, o ataque do Governo à categoria, implementado pela consolidação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a falta de resposta a nossa pauta, devido a priorização, por parte do governo, da política macro-econômica, sem considerar fatores de ordem social, como a prestação de serviços públicos de qualidade à população mais carente.
Outro elemento, que influiu na decisão da categoria, foi o não reconhecimento dos títulos de qualificação e capacitação dos aposentados, acordado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) durante a greve de 2012, que até a presente data não entrou em vigor, estando essa parcela da categoria sem benefícios a que teria direito conforme o Anexo IV, que trata do incentivo a qualificação. Desde o fim da greve de 2012, a FASUBRA tem realizado várias incursões tanto ao MEC, como ao MPOG, para tratar do assunto, sem, no entanto, conseguir vencer a inércia do Governo para reverter a situação.
O Brasil se tornará vitrine internacional em virtude da Copa do Mundo e a Plenária concluiu que há margem para pressionar a negociação com o governo, principalmente com o serviço público federal entrando no movimento paredista de forma unificada.
A pauta aprovada na Plenária é composta dos seguintes eixos:*Aprimoramento da carreira – piso e step (detalhamento do acúmulo histórico da categoria já deliberado, será apresentado pela direção nacional às assembleias); Extensão do artigo 30 da lei 12772 /12;
*Ascensão funcional;
* Cumprimento integral do acordo da greve de 2012; – reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados e reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do país, e cronograma com resolutividade para a negociação dos relatórios de todos GTs (*Reposicionamento dos aposentados);
* Turnos contínuos, com jornada de trabalho (30 horas) sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos;
*Revogação das ON insalubridades- contagem tempo especial;
* Revogação da Lei EBSERH com concurso público pelo RJU, pela aprovação da ADIN;
* Não à perseguição e à criminalização da luta! Democratização já!
* Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes;
* Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista (Mudança da legislação);
*Construção e reestruturação das creches nas universidades para os seus trabalhadores sem municipalização.
Os delegados aprovaram, ainda, que propostas como data base, FUNPRESP, auxílio-alimentação para aposentados, isonomia salarial entre os trabalhadores do Serviço Público Federal e outras de caráter geral serão remetidas à apreciação dos servidores federais para inclusão na pauta conjunta (geral).
A partir da deliberação da GREVE e considerando a prioridade que a federação e seus sindicatos precisam dar a construção da mesma, a DN apresentou uma proposta consensuada entre os seus membros sobre o Confasubra e o mandado da direção, que consiste em:
1) Uma plenária 30 dias após o término da GREVE para deliberar sobre o Confasubra e a prorrogação do mandado até 30 de setembro/2014. Colocada em votação a proposta foi aprovada por maioria dos presentes.
CalendárioUm calendário de atividades foi apresentado pela categoria e obteve votação positiva. Ele contempla:
20/02 Dia Nacional de Luta17/03 Deflagração da greve17/03 Instalação do Comando Nacional de Greve09/04 Marcha das Centrais sindicais com atividades nos estados.
Fonte: Fasubra.
