Movimento chega ao fim, e Federação orienta retorno das atividades nesta quinta-feira, 08. Confira os documentos abaixo, assinados pelos representantes da Federação, do MPOG e do MEC
Após mais de quatro meses, chega ao fim a maior greve da história dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação em todo o Brasil. A expectativa é de que a categoria retome suas atividades a partir desta quinta-feira, 08 de outubro, em todo o País.
Nas negociações com o governo federal, os trabalhadores conquistaram 10,8% de reajuste salarial, parcelado em dois anos, e reajustes em auxílios (saúde, alimentação e pré-escolar), além de outros pontos confira detalhes abaixo*.
Com isso, a partir desta quinta, 08, aqui no Estado, a rotina dos técnico-administrativos dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes – Goiabeiras, Alegre, São Mateus e Maruípe) volta à normalidade nos seus locais de atuação. O fim da greve na Ufes foi decidido pela assembleia geral unificada dos trabalhadores, realizada na manhã desta quarta-feira, 07, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), no campus de Goiabeiras, em Vitória.
A imensa maioria dos trabalhadores da Ufes aprovou a saída unificada, que foi uma orientação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicos no Brasil (Fasubra).
A Federação orientou que os seus sindicatos saíssem da greve, logo após conseguir a assinatura dos dois termos de acordo firmados nas negociações com o governo federal.
Os dois termos de acordo foram assinados pelos representantes da diretoria da Fasubra e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC), em reunião realizada no MPOG que terminou no início da noite dessa terça-feira, 06. A greve da Fasubra teve início no dia 28 de maio e alcançou todas 67 universidades da base da federação em todo o País.
Para o Comando de Greve do Sintufes, as conquistas salariais da greve não representam um reajuste digno que contemple as perdas inflacionárias. Mas, diante da situação financeira da categoria seria equivocado rejeitar o acordo. Além disso, o Comando entende que o ajuste fiscal do governo e a prioridade que o governo dá aos banqueiros colocou esse prazo limite para saída da greve. Outro ponto positivo é que o governo começou com proposta de reajuste em quatro anos, mas reduziu para dois diante do movimento grevista. Outra questão é que o governo se negava a falar em reajuste no step (diferença entre um nível e outro na tabela salarial), mas colocou isso na pauta no mês de setembro.
Além disso, o Comando reforça a importância do movimento.”Não fosse a greve, nossas conquistas não existiriam. Elas só vieram pela força do nosso movimento. Voltaremos ao trabalho, mas de olho vivo para que os pontos que estão no termo de acordo sejam cumpridos. E também seguiremos em luta por reivindicações históricas, como a questão dos aposentados, da jornada. Enfim, a greve foi forte. E forte também é a nossa luta que continua”, avisa o Comando de Greve do Sintufes.
*ConquistasOs representantes da Fasubra, do MPOG e do MEC assinaram dois termos de acordo, na reunião dessa terça-feira, 06, em Brasília.
O termo de acordo nº 05/2015 garante reajuste salarial de 5,5% a partir de agosto de 2016. E outros 5% a partir de janeiro de 2017 a soma dos dois percentuais sobre o vencimento será de 10,8%, em janeiro de 2017. Ex: quem recebe o piso do PCCTAE, de R$ 1.197,67, vai receber 1.263,54 ( que representa um aumento de 5,5%, em agosto de 2016) e 1.326,72 (em janeiro de 2017, que representa um reajuste de 5%, totalizando 10,8%).
Garante ainda reajuste no auxílio-alimentação, que passará de R$ 373 para R$ 458, em janeiro de 2016. O auxílio pré-escolar (para servidores com filhos até 6 anos) passa de R$ 74 para R$ 321, em janeiro de 2016. E os reajustes no plano de saúde variam de acordo com a faixa etária e a remuneração dos servidor. Todas essas tabelas detalhadas podem ser conferidas abaixo.
O termo garante prevê também reajuste no step de 0,1% a partir de janeiro de 2017. Com isso, o step passa a ser de 3,9%. Esse valor incide sobre o vencimento básico do mês de janeiro com repercussão em fevereiro. Ele marca a diferença entre os padrões de vencimento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O termo ainda traz garantias pontuais relativas à carreira dos trabalhadores.
Já o termo de reposição das atividades paralisadas em decorrência da greve traz considerações sobre a decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, que em junho de 2014 decidiu que o governo deveria apresentar, em até 10 dias, uma proposta concreta aos trabalhadores. A greve daquele ano chegou ao fim sem que o governo apresentasse uma proposta concreta.
E, no início da greve deste ano, o ministro ratificou sua decisão liminar, cobrando que o governo abrisse negociação efetiva, declarando a greve legal. Além dessa consideração, o termo ainda destaca a autonomia universitária para versar sobre a questão da reposição do trabalho.
Após os considerandos, o termo estabelece que a Fasubra vai se comprometer a orientar pelo cumprimento do plano de reposição de trabalho referente aos dias não trabalhados por motivo de greve ou paralisações de serviços.Agradecimentos do CCAApós longo período de greve, nós, técnicos administrativos lotados no CCA em Alegre, tivemos a honra de participar desse movimento e observamos que o mesmo culminou na união de vários servidores. Queremos parabenizar também aos técnicos que ainda se encontram em estágio probatório e mesmo ainda não sendo sindicalizados, estiveram presentes todos os dias.
A jornada foi longa e cansativa para todos, mas temos a certeza de que saímos vitoriosos diante de um governo que relutou em negociar.
Sabemos que não conquistamos aquilo que merecemos e que reivindicamos, mas o que ganhamos é para nós uma vitória. Essa vitória nós compartilhamos com os colegas que optaram por não participar, pois no final, todos serão beneficiados. Queremos agradecer à direção colegiada do Sintufes e ao Comando de greve pelo apoio incondicional que nos foi dado e também parabenizá-los pela garra e determinação que nos incentivaram e nos conduziram até o final.
Terminando, gritamos todos a uma só voz:
VALEU A PENA!!!Representante do Comando de Greve do CCA, José Moysés Rossin. (Texto foi elaborado, apresentado e aprovado pelos colegas do movimento).
Documentos Veja abaixo a íntegra do termo de acordo 05/2015, que dispõe sobre o resultado das negociações entre a Fasubra e o Governo Federal, representado pelos ministérios do Orçamento, Planejamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC).
Na sequência, veja o termo de reposição do trabalho das atividades paralisadas em virtude da greve da categoria.
Fonte: Fasubra.