O governo Bolsonaro parece disposto a fechar as universidades federais. Em meio a um processo eleitoral extremamente polarizado, o governo apresentou um decreto que prevê o bloqueio de verbas para as universidades federais e para os institutos federais (Ifes).
É mais um confisco de investimentos para a educação pública, que pode sugar o que resta de recursos para as instituições garantirem o seu pleno funcionamento. E tudo isso feito em meio ao processo eleitoral que definirá o próximo presidente da República.
É mais um forte motivo que o Bolsonaro dá para ser expurgado do Planalto, no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro.
O Sintufes já está articulando com outras entidades ações para lutar contra mais este ataque à educação pública. Em breve, o sindicato vai divulgar o que será feito, convocando a categoria a lutar contra o corte e para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas.
Mais de R$ 760 milhões confiscados
O Decreto nº 11.216, publicado pelo governo federal no dia 30 de setembro, determina mais um bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC), desta vez de 5,8%.
Esse decreto altera o Decreto 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento de 2022.
Com mais este confisco dos cofres da educação, Bolsonaro vai retirar mais R$ 328,5 milhões das universidades federais. “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explica nota da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
Ainda segundo a Andifes, o bloqueio previsto no decreto atinge diversas pastas do Executivo Federal, mas o Ministério da Educação (MEC) é o mais afetado. “O contingenciamento no âmbito do MEC é de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora)”, pontua a nota.
Vale ressaltar que o ataque de Bolsonaro aos cofres da educação pública vai atingir todas as unidades do MEC, incluindo os institutos federais (Ifes), a Capes etc.
Ufes: Bozo já cortou R$ 14 milhões!
Após análise de dados realizada na manhã desta quinta-feira, 6, o reitor da Ufes, Paulo Vargas, informou que o novo bloqueio no orçamento do Ministério da Educação, expresso no Decreto nº 11.216 publicado pelo governo federal, provocará um impacto no orçamento da Universidade da ordem de R$ 5,078 milhões. Ele informou ainda que este valor, somado aos cortes e contingenciamentos anteriores, totaliza uma redução de aproximadamente R$ 14 milhões no orçamento da Ufes.
UFRJ vai fechar!
Em nota publicada no site da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está destacado: “UFRJ tem cerca de R$ 18 milhões bloqueados e corre risco de interrupção de serviços”.
“Se o bloqueio não for revertido, provavelmente não teremos como continuar funcionando este ano”, declara o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp.
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Orçamento secreto
A Folha de SP, em matéria publicada na quarta-feira, 5, assinala que: “Segundo o documento encaminhado para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator — também conhecidas como orçamento secreto”.
“Maior esquema de corrupção do planeta Terra”. Em entrevista concedida ao programa Flow, em agosto de 2022, a então presidenciável Simone Tebet denunciou que: “vai ser, quando acabar as Eleições, vamos estar diante do maior escândalo de corrupção do Planeta Terra”.
“Numa cidade do interiorzinho do Maranhão, uma cidade de 20 poucos mil habitantes fez mais exames de HIV que toda cidade de SP com 12 milhões de habitantes. Outra (cidade) extraiu 540 mil dentes, significa ter tirado 14 dentes de cada morador da cidade, inclusive recém-nascido que nem tem dente”, relatou Tebet. Ela explicou que isso são indícios, mas que poderá começar a ser descoberto, a partir de investigações do Ministério Público.
Tebet também explicou que, em razão de ser secreto, não é possível saber qual parlamentar destinou. Mas que o dinheiro é usado, e este uso pode ser mediante a nota frias, saindo do bolso “de alguém ou de alguéns”.
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