Será na quarta-feira, 7 de junho, na sede do Sintufes, em Goiabeiras, a partir das 9 horas. Veja a pauta e compareça!
Seguindo encaminhamento do XXIV Confasubra (Congresso da Fasubra), o Sintufes convoca uma assembleia geral para a categoria fazer a discussão em torno da construção da luta contra o arcabouço fiscal.
A assembleia será realizada nesta quarta-feira, 7 de junho, às 9 horas, na sede do Sintufes, em Goiabeiras, Vitória. Na oportunidade, a categoria vai fazer o debate em torno da seguinte pauta:
1. Informes local, nacional e jurídico
2. Construção do Dia Nacional de Lutas contra o Arcabouço Fiscal (13 de junho)
3. O que ocorrer
Dia Nacional
A Fasubra, o Fonasefe e outras entidades que representam os servidores públicos estão construindo o Dia Nacional de Lutas contra o Arcabouço Fiscal. A previsão é de que esta luta unificada aconteça no dia 13 de junho (terça-feira), em todo o País.
O projeto de lei complementar (PLP 93/2023), conhecido por arcabouço fiscal, é uma proposta do Executivo e do Congresso Nacional que visa limitar e congelar investimentos públicos, em especial, reajustes aos servidores públicos e novos concursos, caso o governo não consiga cumprir as regras fiscais.
O PLP 93/2023 já foi aprovado na Câmara e tramita no Senado. A previsão é de que os senadores apreciem a proposta ainda neste mês. Se ele for aprovado sem alterações no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial. Caso haja alteração, ele retorna para Câmara, onde foi aprovado no final de maio.
Os deputados alteraram o projeto original, enviado em pelo Executivo, em abril. Porém, mantiveram o princípio de redução/congelamento de investimentos públicos em saúde e educação, bem como de concursos e reajustes para servidores públicos.
O XXIV Confasubra, realizado em Brasília, em maio, se posicionou contrário ao projeto do arcabouço fiscal.
