Em assembleia geral do Sintufes realizada na manhã da quarta-feira dia 21 na subseção sindical do Hucam, a categoria decidiu reforçar a mobilização de trabalhadoras/es da Enfermagem em favor da efetivação da Lei Federal 14.434/2022.
A assembleia aprovou um conjunto de medidas para lutar para que o piso seja efetivado. Ela foi convocada como parte do Dia Nacional e Mobilização em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem, que aconteceu em todo país no 21 de setembro.
O piso da Enfermagem foi promulgado no dia 4 de agosto de 2022 com a sanção da Lei nº 14.434/2022. Com a lei ficou estabelecido um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de Enfermagem e parteiras. Inclusive, o piso determinado pela nova lei seria válido também para os profissionais da Enfermagem do serviço público federal.
Assembleia é realizada na subseção do Sintufes, no Hucam
A aprovação da Lei nº 14.434/2022 é o resultado de uma luta de três décadas encampada bravamente por trabalhadores e trabalhadoras que durante anos a fio vêm sofrendo com jornadas de trabalho longas e baixíssimos salários. Porém, no dia 04 de setembro de 2022, para atender aos interesses dos patrões, o piso foi suspenso por força de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso.
Palmas na pandemia, ok! Mas e a valorização?
Na assembleia, a categoria pontuou que durante os momentos mais críticos da pandemia de covid-19, os profissionais da Enfermagem demonstraram com braveza e coragem a importância da profissão no cuidado e na recuperação das pessoas enfermas. A braveza, que conquistou os aplausos nas janelas das casas e apartamentos, deve ser valorizada com um salário digno.
Categoria acompanha as discussões antes de definir os encaminhamentos
Conjunto de medidas aprovadas
Como encaminhamentos, a assembleia deliberou pela participação em ato público em favor do piso realizado na quarta-feira, 21, a partir das 16 horas, na Enseada do Suá, em Vitória. A atividade integra o Dia Nacional e Mobilização em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem, e foi convocada pelo Sindicato das/os Trabalhadoras/es da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES).
Além da participação no ato, a Assembleia decidiu pela realização de setoriais no Hucam para seguir debatendo sobre a lei do piso com a categoria. Neste primeiro momento, o entendimento é que a luta seja feita para tirar a lei do papel.
O Sintufes também deverá articular uma campanha de mídia social em favor do piso da Enfermagem com as demais entidades que possuem trabalhadores da Enfermagem em sua base. Foi decidido, ainda, que, mediante a convocação de novos dias de paralisação em favor do Piso, o Sintufes deverá convocar assembleias com o prazo mínimo de 72 horas de antecedência a fim de efetivar a participação da categoria.
A assembleia deliberou que o debate em torno de como aplicar o piso à carreira dos técnico-administrativos em Educação deverá ser tema de um seminário a ser organizado pelo Sintufes, além de ser pauta para um Grupo de Trabalho a ser constituído com este fim.
Jornada flexibilizada
Outro tema debatido na assembleia foi a jornada flexibilizada das trabalhadoras e trabalhadores do Hucam. Após uma avaliação de como tem sido conduzido o tema por parte da administração da Ufes e da gestão do hospital, a assembleia concordou que o caminho para garantir a correta aplicação da flexibilização de jornada não apenas no hospital, mas em toda a Universidade é construir tão rápido o possível uma nova resolução sobre o tema.
Uma nova Resolução é necessária para cobrir todas as lacunas deixadas pela normativa atual e combater os equívocos presentes no texto vigente.
Vamos fortalecer a luta pela efetivação do piso salarial e pela garantia da jornada flexibilizada no Hospital e nos campi!