Em uma assembleia bem participativa, a categoria aprovou uma série de medidas que visam fazer o enfrentamento de atropelos e manobras por parte gestão da Ufes no que tange ao retorno presencial nos campi da Universidade. A assembleia, realizada virtualmente no Dia da Servidora e do Servidor Público, 28 de outubro, também se mostrou contra a um eventual tratamento diferenciado com o segmento dos TAEs por parte da Reitoria.
É importante ressaltar que a categoria não é contra o retorno presencial. É, na verdade, contra eventuais atropelos que a gestão da Ufes possa cometer para ampliar a volta das atividades, sem garantir as devidas medidas de biossegurança. Importante salientar que a gestão da Ufes começou a acenar com a ampliação do retorno presencial a partir da publicação da instrução normativa 90/2021, do Ministério da Economia. E nesse aceno, a gestão da Universidade cogitou a possibilidade de ampliar o retorno dos TAEs sem ampliar a volta das atividades presenciais de docentes e estudantes.
A IN traz as orientações para o retorno presencial nos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). Ela foi publicada depois que o Conselho Universitário tomou a decisão (25/2021), em 3 de setembro, pelo retorno presencial de alunos finalistas e do corpo administrativo para atender a essa demanda.
Para a categoria, a Ufes não precisa ampliar o retorno presencial por conta da IN, uma vez que ela é uma orientação. Não uma lei. Sem falar que é uma IN de um governo, cujo líder máximo segue atuando contra as medidas de biossegurança, vive compartilhando fake news sobre vacinas e é corresponsável pelas mais de 607 mil vidas levadas pela covid-19.
Alterações na resolução 37/2020. Após a publicação da IN 90, a Ufes/Progep fez uma série de propostas de alteração na Resolução 37/2020, do Conselho Universitário (Consuni). A normativa traz as orientações sobre o retorno presencial. Ela está em tramitação no Consuni, que pode se reunir em breve para aprovar as alterações propostas na norma. A Comissão de Legislação e Normas (CLN) do Consuni entendeu que a normativa não poderia ser votada às pressas, que foi o que a Reitoria estava querendo.
Como ainda não foi votada, o que vale para o retorno presencial a partir de 3 de novembro é a decisão 25/2021, do Conselho Universitário, de 3 de setembro.
A coordenadora do Sintufes, representante da categoria no Conselho e integrante da CLN, Luar Santana, explicou à assembleia a situação da resolução. “Deve ser convocada uma sessão extraordinária (do Consuni), que pode ser na próxima semana (do feriado de Finados). A CLN ainda continua a discussão na semana que vem (de Finados). Mas tudo é possível. Vamos precisar manter uma aproximação para dar conta do que precisamos fazer. Sozinha não consigo derrubar na CLN. Os três conselheiros (representantes da categoria no Consuni) não conseguem. Só vamos reverter se toda categoria colocar sua insatisfação que estamos tendo. Agora, usam a IN como se fosse ordem a ser seguida para ontem. Mas vamos seguir atentos ao trabalho do Sintufes para reverter essa obrigação e evitar que nossa categoria seja penalizada. Queremos tratamento igual para nossa categoria e vamos lutar por isso”.
Confira o que foi aprovado pela assembleia
-Referendar o indicativo de greve sanitária (que havia sido aprovado em assembleia no dia 7 de outubro);
-Consulta a assessoria jurídica;
-Grupo de Trabalho para estudar a proposta de alteração da resolução 37/2020;
-Abertura imediata de diálogo (por parte da Reitoria);
-Cobrar assinatura de RT (responsável técnico) para as obras de adequações e solicitar uma reunião com o “Superintendente” para junto com uma representação de trabalhadores da SI (Superintendência de Infraestrutura) discutir o tema;
-Fazer denúncia da manobra da Reitoria: tratamento diferenciado aos TAE’s e falta de diálogo;
-Defender a decisão 25/21 do conselho e planos de contingência e biossegurança bem como a autonomia universitária;
-Exigir que o Conselho Universitário cumpra o regimento e faça a transmissão da sessão;
-Disponibilizar o e-mail institucional do reitor, com texto elaborado pelo Sintufes, para categoria se manifestar sobre o tema e cobrar que a Reitoria não cometa atropelos e tratamento diferenciado com os TAEs.
Conjuntura
A coordenadora da Fasubra Naara Siqueira de Aragão fez uma fala na assembleia destacando a importância da luta contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa, pontuando que o enfrentamento tem dado resultado. Afinal, a proposta foi votada na comissão especial mas ainda não foi levada ao plenário da Câmara. E pode não ser levada neste ano.
A presidenta da Central Única dos Trabalhadores no Espírito Santo, Clemilde Cortes Pereira, também fez uma fala na assembleia. Ela destacou a unidade na luta, reunindo trabalhadores do serviço público, federal, estadual e municipais, destacando que isso tem fortalecido os atos contra a reforma administrativa e pelo #ForaBolsonaro.
Informes
A assembleia teve início com os informes. Os destaques foram:
-Avaliação do Earte (semestre 2021/1) via enquete no site da Ufes;
-Retomada do GT Carreira para discussão sobre resolução do teletrabalho. Agenda prevista para o dia 9 de novembro, às 14h;
-Atividades do Dia do Servidor da Ufes, que terá duas ações em parceria com o Sintufes;
-Campanha de doação Ufes pela Ufes para ajudar estudantes e trabalhadoras/es mais impactados pela pandemia que estão em situação de vulnerabilidade;
-Testagem e vacinação contra covid-19 no Centro de Artes, em Goiabeiras;
-Desmembramento da Ufes, no qual o Sintufes se manifestou contra.
