Veja como foram as deliberações realizadas no dia 12 de janeiro de 2021 pela plataforma virtual Google Meet
A assembleia geral do Sintufes aprovou a prestação de contas do sindicato (exercício 2019) e o parecer do conselho fiscal (favorável à aprovação contábil). A decisão foi tomada em assembleia realizada, virtualmente, no dia 12 de janeiro de 2021.
Na assembleia, a direção do Sintufes ressaltou ataques feitos pelo governo Bolsonaro, ainda em 2019, que complicaram a luta naquele ano. E até colocaram em risco a atuação do movimento sindical, diante do estrangulamento financeiro que o governo Bolsonaro ensaiou fazer.
Mais deliberações da assembleia: Conselho Fiscal é eleito
A categoria também aprovou a chapa inscrita para assumir o mandato 2021-2024 do Conselho Fiscal do Sintufes. O novo Conselho conta com os seguintes integrantes: Ana Hoffman, Vanda dos Santos Menezes e Lara Gobira (titulares); Marcos Belmiro, Maria Aparecida Alves Sousa e Filipe Skiter (suplentes).
*Ao final desta matéria, leia mais sobre o mandato do Conselho Fiscal eleito.
Fundo de greve
Outra deliberação da assembleia foi em relação ao fundo de greve. A sindicalizada aposentada Ana Hoffman fez uma proposta de reverter o débito do fundo de greve para que ele possa ser utilizado pelo Sintufes em outras despesas. A assembleia aprovou a proposta.
O contador do Sintufes, Daniel Lyra, que fez a apresentação das contas, explicou, tecnicamente, o que precisa ser feito para se efetivar o que foi proposto.
“Vamos pegar o saldo do ativo do fundo de greve e converter em despesa do próprio sindicato em 2020. Aí eu faço o lançamento nas contas de 2020 (que serão aprovadas em março de 2021)”, assinalou.
Conjuntura política
2019 foi o primeiro ano do desgoverno Bolsonaro. Ele iniciou sua trajetória no Planalto mirando enfraquecer a luta dos movimentos sociais e sindicais. Um dos principais ataques nesse sentido foi a edição da Medida Provisória 873/2019. A MP impedia o desconto em folha de pagamento da contribuição sindical, que passaria a ser feito por meio de boleto bancário do sindicato e encaminhado à residência do colaborador ou à empresa.
A coordenadora geral do Sintufes, Luar Santana, explicou que devido essa MP, muitas entidades federais de representações de trabalhadores, como a Fasubra, orientaram a redução de caravanas e mobilizações grandes em Brasília, no primeiro semestre de 2019, já que a medida, se entrasse de fato em vigor, significaria um estrangulamento financeiro das entidades de base e consequentemente das suas representações nacionais.
Luar lembrou que a MP caiu, mas 2019 foi um ano que teve muita luta contra outro ataque: a Reforma da Previdência, que foi aprovada naquele ano, representando um grave ataque nas aposentadorias e no tempo de serviço da classe trabalhadora.
Ela citou ainda que antes de Bolsonaro, Temer já havia aprovado a Reforma Trabalhista e a PEC do Teto de Gastos e que essas aprovações geraram (e ainda geram) impacto; seja na precarização das relações trabalhistas; sejam nos investimentos públicos em saúde e educação.
Aprovação das contas
A conselheira fiscal (do mandato que se encerrou em 2020) Adriana Amâncio Oliveira fez a leitura do parecer do Conselho Fiscal favorável a aprovação das contas. Ela explicou o que perguntaram sobre a diferença do mandato do conselho fiscal, que aconteceu por conta da pandemia (abaixo, leia mais sobre como a pandemia impactou a própria assembleia de prestação de contas).
Após a leitura do parecer, o contador do Sintufes, Daniel Lyra, apresentou o balanço patrimonial, os demonstrativos de receitas e despesas e as informações sobre a conciliação bancária e os convênios do sindicato. Ele afirmou que o Sintufes tem boa saúde financeira e a direção do sindicato tem responsabilidade com as contas da entidade. Lyra também tirou dúvidas pontuais apresentadas/os por sindicalizadas/os presentes à assembleia.
Na sequência, assembleia aprovou as contas, o parecer do Conselho Fiscal e a proposta em torno do fundo de greve. Depois disso, a chapa inscrita para o novo mandato do Conselho Fiscal foi eleita.
Contas: acesse aqui o Jornal de Prestação de Contas do Sintufes, submetido à assembleia.
Por que a prestação de contas de 2019 aconteceu em 2021?
Como tradicionalmente acontece, a assembleia de prestação das contas do Sintufes de 2019 seria realizada em março do ano subsequente, conforme convocação feita em jornal de grande circulação no Estado em 13 de dezembro de 2019. Porém, no dia 26 de março de 2020, o Brasil já estava realizando as medidas de biossegurança para redução do contágio da covid-19. Em virtude da pandemia, o Sintufes divulgou um edital suspendendo a realização da assembleia. O documento foi publicado em 18 de março de 2020, também em jornal de grande circulação.
O sindicato realizou sua primeira assembleia virtual, em função da pandemia, no dia 29 de setembro de 2020. Nela, a categoria definiu a data da assembleia de prestação de contas: 12 de janeiro de 2021. A assembleia foi reconvocada para janeiro de 2021 em edital publicado pelo Sintufes, em jornal de grande circulação no Estado, no dia 16 de outubro de 2020 (primeiro edital desta matéria).
No dia 29 de setembro, a assembleia deliberou que o sindicato realizasse outra assembleia antes da que vai ser realizada em 12 de janeiro, para definir sobre a prorrogação do mandato do conselho fiscal do Sintufes (triênio 2017-19). Em 25 de novembro, outra assembleia geral do Sintufes aprovou a prorrogação do mandato do conselho fiscal até janeiro de 2021. Dessa forma, a eleição do conselho fiscal – triênio 2020-22, será neste dia 12 de janeiro de 2021, já que não pode acontecer em março de 2020. Isso foi divulgado, em outro edital, no dia 16 de outubro de 2020.
Assembleia aprova alteração do mandato do Conselho Fiscal
A assembleia de prestação de contas do dia 12 de janeiro de 2021 acatou a proposta da direção do Sintufes de alterar o mandato do Conselho Fiscal de 2020-2022 para 2021-2024. A direção explicou que foi divulgado errado o triênio do mandato do Conselho Fiscal no edital de 16 de outubro de 2020.
Após explicação, a assembleia aprovou a alteração, consolidando o mandato do Conselho Fiscal eleito para 2021-2024.