Delegação para plenária da Fasubra é eleita. Trabalhadoras/es são convocadas/os para sessão aberta dos conselhos da Ufes que vai apreciar sobre a PEC 32. Nos informes, Sintufes mostra muito trabalho em defesa da base
Em uma assembleia bem movimentada e de forte discussão sobre a conjuntura política do País, a categoria tomou deliberações importantes em favor da luta por direitos, que passa pelo enfrentamento da proposta de emenda à constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa.
A questão passa por cobrar da Ufes um posicionamento contrário à proposta, bem como observar as candidaturas municipais que defendem os serviços públicos e a classe trabalhadora (no segundo turno de 29 de novembro). A assembleia também definiu sobre um ponto institucional do sindicato relativo à prestação de contas do Sintufes (exercício 2019), que não foi realizada em função da pandemia. Na seção de informes, o sindicato mostrou muitas atividades e ações importantes para toda base da categoria.
A assembleia foi realizada remotamente, na quarta-feira, 25 de novembro de 2020, pela plataforma Google Meet. Confira os pontos das deliberações com seus respectivos detalhes na sequência.
–Mandato Conselho Fiscal: Aprovada a prorrogação do mandato do Conselho Fiscal do Sintufes (2017/2019) até janeiro de 2021;
-Plenária da Fasubra: Assembleia elegeu uma chapa conjunta e propostas a serem encaminhadas à Plenária Nacional da Fasubra (virtual, prevista para 11 e 12 de dezembro);
-Dia Nacional de Lutas contra PEC da Reforma: A assembleia definiu por participar e fortalecer o Dia Nacional de Lutas contra a Reforma Administrativa, previsto para 10 de dezembro (ponto de pauta incluído pela assembleia);
-Sessão aberta dos Conselhos contra a PEC 32/2020: Mobilização em favor de que os colegiados superiores da Ufes tomem decisão (assim como ocorreu com o Future-se) contra a PEC da Reforma Administrativa. Haverá sessão aberta prevista para 3 de dezembro;
-Eleições Municipais: que o Sintufes adote mais um posicionamento diante do segundo turno das eleições (domingo, 29), em favor de candidaturas do campo progressista alinhadas à esquerda.
Assembleia virtual é realizada na plataforma Google Meet
Conjuntura: governo sofre derrota que pode ser importante para luta contra a reforma administrativa
A assembleia contou com análise de conjuntura da coordenadora da Fasubra, Bernadete Menezes, a Berna.
Ela começou apontando para um enfraquecimento do governo Bolsonaro, que manifestou apoio a muitas candidaturas no primeiro turno das eleições municipais (15 de novembro). “Quem começou com apoio dele, depois até mudou porque viu que estava perdendo. De sete, só dois foram para o segundo turno”, destacou.
Berna convocou a categoria para a luta contra a PEC da Reforma Administrativa, citando as derrotas bolsonaristas nas urnas como um elemento importante para reforçar o enfrentamento.
“Há um desgaste do governo Bolsonaro. O grande inimigo nosso e do povo brasileiro. Podemos derrota-lo. Chamando o povo para lutar junto. Falando que vão ficar sem o postinho de saúde, sem escolas públicas, sem as universidades. Mostrando a importância dos serviços públicos na pandemia e os ataques que a reforma administrativa fará nos serviços, se ela for aprovada. Precisamos formar uma rede de mobilização, porque é possível virar o jogo”, argumentou.
Após a fala da companheira Berna, houve um rico debate em torno do momento político do País. Alguns apontando que há candidaturas que vêm sendo apoiadas pelos campos progressistas (como é o caso de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro) que não representam e não vão atuar de fato em favor das reivindicações da classe trabalhadora.
Berna: “há um desgaste do governo Bolsonaro”
Porém, a assembleia entendeu que houve sim uma derrota do bolsonarismo e eleição de candidaturas do campo progressistas, bem como a chegada ao segundo turno de candidatos, como a de Boulos, em São Paulo, que defendem a pauta do campo da esquerda, são elementos muito importantes que podem sim fortalecer a luta por direitos.
Dia Nacional de Lutas contra a PEC 32/2020
10 de dezembro será mais uma Dia Nacional de Lutas contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. Em função disso, a assembleia aprovou participar do Dia Nacional, que vem sendo construído nacionalmente pelo Fonasefe com participação da Fasubra.
Em breve serão divulgados detalhes sobre a data. Haverá atos presenciais, respeitando-se as normas de biossegurança para evitar a transmissão do novo coronavírus. Além de mobilização nas redes.
Segundo turno das eleições: “olhe para esquerda”
A assembleia solicitou que o Sintufes divulgue nota de orientação em relação ao segundo turno das eleições apontando a importância do apoio a candidaturas de esquerda quem pautem a valorização dos trabalhadores e dos serviços públicos. No primeiro turno, o sindicato divulgou nota orientando apoio a candidaturas que fizeram a defesa da classe trabalhadora em suas propostas.
PEC da Reforma: qual a posição da Ufes?
Em 2019, a Ufes realizou sessão aberta dos colegiados superiores que disse não ao projeto Future-se, do MEC, para as universidades públicas. Observando esse processo histórico, a coordenadora do Sintufes informou que no dia 3 de dezembro, às 14 horas, a Ufes realizará sessão aberta e conjunta dos conselhos superiores: Universitário (Consuni); de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe); e de Curadores (Ccur).
Nesta sessão, o objetivo será que a Ufes, por meio de seus órgãos superiores, tire um posicionamento em relação à PEC da Reforma Administrativa.
Segundo a coordenadora-geral do Sintufes e representante dos técnicos no Consuni, Luar Santana, a ideia é também reativar o Comitê em Defesa da Ufes e criar outros espaços pautando a defesa da instituição e das demandas dos três segmentos universitários.
A sessão aberta foi pautada no Consuni por Luar na sessão do colegiado em setembro. Após isso, Sintufes, DCE e Adufes vêm cobrando que a Universidade abra a discussão e faça nova sessão aberta para deliberar em torno do posicionamento institucional da Ufes diante da PEC da reforma.
Plenária Fasubra
Nos dias 11 e 12 de dezembro, a Fasubra realizará plenária nacional com a pauta: informes; avaliação da conjuntura; adiamento ou não do 24º Confasubra e prorrogação do mandato da direção e do conselho fiscal da Federação.
A assembleia elegeu uma chapa conjunta que levará propostas para serem adotadas pela plenária.
As propostas são:
-A assembleia do Sintufes é contrária à realização do Confasubra virtualmente;
-O Sintufes orienta a Fasubra a inclusão da participação dos observadores na plenária e que seja garantido o direito de fala de todos os delegados;
-A favor da prorrogação do Confasubra e do mandato.
O apontamento da assembleia é de que o Confasubra venha a ser realizado já em um cenário de vacinação contra a covid-19.
Foram eleitas/os para a chapa:
-Joanicy Leandra Pereira (pela direção)
-Dinamara Santos (aposentada)
-Francisco Felipe Coelho
-Luar Santana de Paula
-Lirio Guterra
-Luiz Antônio Araújo Silva
Suplentes
-Alvaléria Cuel
-Daniel Pompermayer
Conselho fiscal tem mandato prorrogado
A categoria aprovou a prorrogação do conselho fiscal do Sintufes (2017-2019) até para janeiro de 2021, quando será realizada a assembleia de prestação de contas.
A prorrogação do mandato do Conselho Fiscal (triênio 2017-2019) está em pauta por deliberação de uma assembleia geral do Sintufes, realizada no dia 29 de setembro de 2020. Essa assembleia tinha como ponto de pauta a prestação de contas do exercício 2019 do Sintufes, que não aconteceu em março, em virtude da pandemia de covid-19.
No dia 29 de setembro, a assembleia deliberou por realizar uma assembleia específica de prestação de contas, tendo também a eleição do Conselho Fiscal (triênio 2020/2022) na pauta. O edital de convocação da assembleia de prestação de contas foi divulgado pelo Sintufes, no portal A Gazeta, em outubro. O edital pode ser conferido abaixo.
Ele prevê que a assembleia de prestação de contas aconteça no dia 12 de janeiro de 2021, às 15 horas. Na pauta, além da prestação, a assembleia vai deliberar em torno da eleição do conselho fiscal do Sintufes (2020/2022).
Informes
A coordenadora-geral do Sintufes, Luar Santana, passou informes nacionais e locais. Nos informes locais, ela destacou o empenho do Sintufes em favor de uma sessão conjunta dos conselhos superiores da Ufes para que a instituição tome posição contra a reforma administrativa. Nacionalmente, o destaque trazido por Luar é sobre o Dia Nacional de Lutas, 10 de dezembro. As coordenadoras Alvaléria Cuel e Joanicy Pereira também trouxeram informes importantes sobre questões do Hucam e do setor Jurídico do Sintufes. Veja os detalhes abaixo.
Informes nacionais
-Encontro Aposentadas/os cancelado. A Fasubra cancelou o Encontro de Aposentadas/os e fará nova convocação;
-Live Consciência Negra: “Quilombolagem da Fasubra”, dia 27 de novembro, em lembrança ao Mês da Consciência Negra;
Informes locais
-Licença para capacitação: 30 dias se não for entregue certificado e relatório. Antes não havia isso. Passou de 30, não entregou certificado e relatório vai receber processo cobrando período que foi afastado. Dificuldade com lepisma. Estamos tentando ver com a Progep para aumentar um pouco isso por conta da dificuldade. Não vai ter mais edital.
-Comissão de avaliação do Earte: prevista no plano de contingência e na resolução do Earte. Luar informou que faz parte da comissão representando os técnicos. Ela, a comissão, vai elaborar metodologia para avaliar o Earte. Questionário para servir de instrumento para saber a avalição das pessoas sobre o Earte. Comissão tem o prazo para entregar até o final do primeiro semestre.
Informes locais – HUCAM
-Escala diferenciada do Hucam: a escala 12 plantões (em vez de 13 e pagar o que falta com curso) funcionou em setembro, agosto e outubro. Ela foi possível – o Sintufes solicitou que funcionasse até dezembro, já que há contratos emergenciais com a Sesa/ES e com a Ebserh prorrogados até o ano que vem. Então, o sindicato entende que a escala de 12 plantões daria conta. E vai cobrar isso fazendo a luta em favor das/os trabalhadoras/es da Ufes no Hucam.
-Perícia Hospital – Insalubridade: sobre insalubridade dos trabalhadores do Hucam porque pela pandemia, os trabalhadores que estão no serviço presencial no hospital acabam por ter grande exposição ao vírus, seja para ir trabalhar, seja no contato com pacientes de covid e ou assintomáticos. O entendimento é de que todas/os deveriam ter direito ao grau máximo da insalubridade. A universidade abriu processo para alguns setores ganhar o grau máximo. O Sintufes entrou com uma ação. E diante dela, o juiz determinou uma perícia dentro do hospital. Fizemos dia 5/11. Visitamos hospitais. Coletas de informações, fotos. E agora estamos aguardando o resultado do juiz para ver como vai ficar a insalubridade. A ação não é só por conta da pandemia, mas para serviços insalubridade.
Informes do Jurídico
-Mutirão do jurídico para aposentadoria especial e outras questões. A coordenadora Joanicy lembrou que há matéria no site orientando quais os documentos necessários para participar. Mais informações estão nesta matéria.
-PSS: sobre o desconto do PSS na gratificação natalina. Acima de um valor de aposentadoria não incide. Para mais informações: clique nesta matéria.
-Alerta Sigep. Governo federal tem enviado alerta sobre questões sobre senha no Sigep. NÃO PASSE A SENHA PARA NINGUÉM. Use só no site do Sigep. Está tendo muito golpe em cima de pessoas que tem acesso a essa senha.