Em uma assembleia geral com boa presença e intensa participação de trabalhadoras/es e aposentadas/os, a categoria tomou deliberações importantes relacionadas ao retorno presencial e à campanha salarial de 2022 dos servidores públicos federias (SPFs), que reivindica reajuste emergencial de 19,99%. A assembleia convocada pelo Sintufes aconteceu na tarde do dia 8 de fevereiro, pela plataforma virtual Google Meet.
A categoria aprovou o indicativo de greve dos SPFs. Com isso, a base do Sintufes está integrando as ações do estado de greve, organizado pelo Fonasefe (Fórum), Fasubra e outras federações que representam SPFs.
A assembleia apontou ainda para deflagração de uma greve sanitária, caso Ufes avance o retorno presencial (para a Fase 4, do Plano de Contingência da Universidade) sem cumprir as medidas de biossegurança, como ela já vem fazendo inclusive, mostrando descaso com protocolos que ela mesma deveria cumprir, além de promover atropelos diante de decisões do principal colegiado da Universidade.
Na seção de informes, foram destaques as eleições dos conselhos superiores da Ufes, que serão realizadas remotamente em março. Além do empenho do Sintufes em favor da categoria no Hucam, em especial as/os plantonistas e as/os trabalhadores dos ambulatórios.
A assembleia também elegeu a delegação do Sintufes que irá a plenária da Fasubra, em 4 e 5 de março. A plenária deve apontar para a deflagração da greve dos SPF a partir de 9 de março, observando-se a conjuntura: continuidade da luta por direitos e contra ataques como a PEC 32 (reforma administrativa); luta por reajuste em meio a um ano eleitoral; #ForaBolsonaro; vacinação etc.
Greve dos SPFs
Seguindo as ações do estado de greve, organizado pelo Fonasefe (Fórum), Fasubra e outras federações que representam SPFs, a previsão é de ficar em mobilização na segunda quinzena de fevereiro com orientação de deflagrar o início do movimento paredista a partir de 9 de março. O reajuste emergencial de 19,99% representa perdas acumuladas apenas no governo Bolsonaro. A luta inicial é pela abertura de negociação, fazendo o governo mudar o foco de reajustar apenas salários das carreiras policiais do Executivo Federal.
“Qual é nosso papel: é organizar a nossa base de trabalhadores para preparar, para deflagrar a greve no dia 9 de março. Já entendemos que a Fasubra e os demais setores do serviço público precisam estar unificados, organizados com o Fonasefe, Fonacate e demais federações e sindicatos. Vai ser uma greve pontual para mobilizar a categoria e desgastar o governo Bolsonaro, dialogando com outras áreas do serviço público”, salientou o coordenador-geral da Fasubra, Toninho Alves, que fez a análise de conjuntura na assembleia.
Ele pontuou a importância da luta contra a PEC 32/2021, reforçando que o movimento foi vitorioso, tendo intensa participação da categoria. Mas que essa luta precisa continuar.
As eleições (gerais: do Executivo e Legislativo federais e estaduais) também foram destaques. Toninho mostrou que o desgaste do governo pode contribuir para que o #ForaBolsonaro das ruas ecoe nas urnas, mas destacou a importância de se eleger políticos para Presidência e para o Congresso, alinhados à esquerda e, em sendo possível, que ajudem a formar uma bancada da educação no Parlamento. Afinal, as bancadas da Bala, do Agronegócio, dos Empresários têm atuado para retirar direitos das/os trabalhadoras/es.
Retorno presencial e greve sanitária
A Ufes pode apontar que está adotando as medidas de biossegurança contra a transmissão da covid. Pode alardear que faz tudo sob orientação do COE (Comitê Operativo de Emergência Para o Coronavírus), do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. Mas a categoria não é boba. Em especial quem está trabalhando presencialmente está vendo o que de fato está acontecendo.
Durante a assembleia, diretora do Sintufes e conselheira representante da categoria dos TAEs no Conselho Universitário, Luar Santana de Paula, relembrou todo empenho do sindicato e das/os representações dos técnicos no colegiado contra os atropelos da Ufes.
Ela lembrou que a Ufes atropelou uma deliberação do Conselho Universitário referente ao retorno presencial, a partir de o governo ter editado a IN 90/2021. A gestão da Ufes resolveu ampliar o retorno presencial para seguir orientação da IN, passando por cima da deliberação do Conselho de só retornar alunos finalistas e situações presenciais inadiáveis.
Depois a gestão atropelou a decisão do Conselho Universitário, mais uma vez, quando o colegiado decidiu sobre um texto para a portaria 4/2022, e a Ufes editou o documento com outro texto. Para entender mais sobre esses atropelos, leia aqui (nota sobre a decisão do Conselho suspender atendimento, após luta do Sintufes) e aqui (nota do Sintufes divulgada após a portaria 4/2022 ser publicada pela Ufes).
Lembrando que o que a Ufes fez em relação às medidas de biossegurança não foi suficiente para garantir todos os protocolos em todos os campi. E que a Ufes mesma informava que garantiria, seguindo orientações do Comitê Operativo Emergencial para o Coronavírus. Haveria, por exemplo, um comitê para cada centro. O que não foi consolidado.
Diante desse cenário, a assembleia definiu por:
- Aprovar a deflagração da greve sanitária, se a Ufes for para a Fase 4 do Plano de Contingências sem o devido cumprimento do Plano de Biossegurança, em especial a adequação dos espaços físico e a licitação de um Contrato de Limpeza e Higienização.
Plenária Fasubra
A delegação eleita para a plenária da Fasubra é a seguinte: representando a direção do Sintufes, Luar Santana; representando a base: Wellington Pereira (titular); Marly Balduíno (suplente); Marizete Pereira Leite (titular), Liliane Venturini Resende (suplente); Marcelo Rosa (titular), Milton Rangel (suplente), Filipe Skiter (titular), Daniel Campos Pompermayer (suplente), Luiz Antônio (titular), Lírio Guterra (suplente).
Além da discussão importante em torno da conjuntura política, da greve dos SPF, da luta contra a reforma administrativa, a plenária vai tomar deliberações em torno do Confasubra, que geralmente termina com eleição da diretoria, além da aprovação do plano de lutas.
Ponto de destaque será em relação à eleição da direção da Fasubra, que foi prorrogada antes da pandemia, depois acabou com a necessidade de mais prorrogação em função da covid. A proposta é de tentar chegar a uma possibilidade eleitoral para trabalhar alguma mudança (de gestão), pensando em trabalhar a correlação das correntes políticas da Federação ou mesmo adotar sistema de votação como o do Andes, sem que a Fasubra precisasse fazer um congresso para eleger sua diretoria.
Da mesma forma que há um entendimento da importância do Confasubra enquanto instrumento para nortear a luta política da categoria. E que sua realização, neste momento incerto pandêmico, deva ser, novamente, suspensa.
Informes: eleições conselhos e Hucam
-Eleições conselhos superiores. A Comissão Eleitoral das Eleições dos Conselhos Superiores decidiu pela realização do processo eleitoral 100% virtual para os três conselhos: Universitário; Ensino Pesquisa e Extensão; e Curadores. A decisão pela realização virtual observou as incertezas da pandemia (como o caso da variante ômicrom que fez explodir o número de casos ao final de 2021), bem como o fato de os mandatos dos atuais conselheiros terem sido prorrogados por duas vezes, em função da covid.
A previsão é de que a votação seja realizada no dia 17 de março. As informações foram passadas pelas diretora do Sintufes Luar Santana de Paula, que está à frente da Comissão Eleitoral.
->Chapas homologadas.
->Calendário das eleições dos conselhos.
-Hucam: luta do Sintufes
Outro informe de destaque foi em relação ao Hucam. O Sintufes lembrou a luta do sindicato para fechar, com a gestão Progep/Hucam, uma nova negociação relativa os plantões. Para 2022, a escala de 12 plantões fixos + 1 continua a valer.
“Este ano, entendemos que não iríamos conseguir reduzir isso pela pandemia. Já que teve contratos reduzidos. Mas atuamos para manter e mantivemos o acordo. É vigente para 2022. Com complementações de cursos até 31 de outubro, quem não conseguir complementar até essa data, vai ter que complementar com plantão em novembro e dezembro”, explicou a diretora do Sintufes e trabalhadora do Hospital, Patrícia Bianchini.
Ela salientou que a jornada flexibilizada continua a valer para quem trabalha nos ambulatórios até que seja rediscutido um novo acordo entre a gestão do Hospital e o Sintufes. Ela ressaltou que o sindicato sempre busca mostrar para a gestão da Ufes/Hucam que a luta em favor da flexibilização da jornada tem como foco o atendimento à saúde, e não apenas à produtividade, conforme discurso do gestor.
