Ministro afirma que GTs não fazem parte do acordo de greve de 2012, dando mais um motivo para o movimento paredista
A coordenadora-geral da Fasubra e diretora do Sintufes, Janine Teixeira, fez uma pergunta ao ministro José Henrique Paim Fernandes, do Ministério da Educação – MEC, quando ele esteve em Goiabeiras, na Ufes, em Vitória, para inaugurar dois prédios no campus, dia 21 de fevereiro.
Ela quis saber sobre uma demanda da greve de 2012 os grupos de trabalho (GTs) que discutiam diversos assuntos importantes relacionados à pauta grevista, como racionalização dos cargos, reposicionamento dos aposentados.O ministro respondeu que o trabalho dos GTs não faz parte do acordo de greve, que o governo não garantiu recursos no Orçamento para atender as demandas dos GTs. Ele deu mais um motivo para fazermos a greve a partir do dia 17 de março em todo o País, avisou a coordenadora da Fasubra.Na nossa pauta específica, cobramos um cronograma com resolutividade para as questões levantadas pelos GTs. Esse trabalho não pode ter sido em vão. Vamos para greve, convoca Janine.PautaPaim falou sobre a questão dos GT’s, quando os coordenadores do Sintufes, Janine Teixeira e José Magesk, entregaram a pauta da greve dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação nas mãos do ministro. Além da pauta, o documento solicita a intervenção do ministro para fazer avançar as negociações com a categoria.
Confira as reivindicações da greve da categoria
APRIMORAMENTO DA CARREIRA – piso e step (detalhamento do acúmulo histórico da categoria já deliberado será apresentado pela direção nacional da FASUBRA às assembleias). Extensão do art. 30 da lei 12.772/12 para os técnicos. O artigo permite que professores possam tirar licença para fazer mestrado e doutorado, a partir da sua aprovação no estágio probatório. Os técnicos têm que esperar cinco anos;
ASCENSÃO FUNCIONAL – precisamos ter o direito de ascender na carreira e para isso é preciso que sejam aprovados os projetos de lei que estão no Congresso. Um deles é o que cria o Concurso Interno. Ou seja, quando houver concurso na Universidade um percentual de vagas é separado para os trabalhadores da própria instituição. Só assim se pode entrar na Universidade como auxiliar e sair com o cargo de nível superior;
CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO DA GREVE DE 2012 – reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados e reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado fora do país, e cronograma com resolutividade para a negociação dos relatórios de todos os GTs;
REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS – corrige a perda que os aposentados tiveram no enquadramento de 2005, apenas com o tempo de serviço público federal; Turnos contínuos, com jornada de trabalho (30 horas) sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos; Revogação das orientações normativas 15 e 16 da insalubridade – contagem de tempo especial; Revogação da Lei da EB$ERH com concurso público pelo RJU, pela aprovação da ADIN 4895; Não à perseguição e à criminalização da luta! Democratização já; Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes; Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista (Mudança da legislação); Construção e reestruturação das creches nas universidades para os seus trabalhadores sem municipalização.
