Em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira, 15, na Reitoria, em Goiabeiras, Vitória, o Sintufes cobrou da Ufes/Hucam uma solução para escala de plantonistas do hospital. Confira abaixo os encaminhamentos dessa questão e das demais que também foram tratadas junto da administração da universidade.
Participaram da reunião, o pró-reitor da Progep, Cleison Faé, a superintendente do Hucam, Rita Checon, a chefe de Divisão de Enfermagem do Hospital, Raquel Ohnishi; e a assessora da Reitoria, Célia Fanzeres (representando o reitor). Pelo Sintufes, estavam as diretoras: Alvaleria Cuel, Joanicy Pereira, Marly Balduíno e Patrícia Bianchini; e o diretor Alcimar Fausto.
Escala. A Progep/Ufes insiste na escala de plantão 12×36 horas, alegando que se não se adequar poderá trazer prejuízos para a Reitoria e já apontando que está se enquadrando e aplicando a Instrução Normativa 02/2018, do Ministério do Planejamento. O Sintufes reforçou que a normativa não tem força de lei, e que a gestão da Ufes pode decidir pode não adotá-la. Sem falar na autonomia universitária administrativa, que permite a instituição definir seus critérios administrativos.
Além disso, o Sintufes salientou que está muito complexo o trabalho no Hospital e que a escala 12×60 horas (que é a proposta da categoria aprovada em assembleia) é a melhor opção, pois não traz prejuízos ao atendimento (afinal, o hospital há décadas vem funcionou perfeitamente com ela). Além de ser uma escala mais humana, já que muitas/os trabalhadoras/es estão adoecendo, pedindo licença, desmotivados diante da dificuldade e complexidade de trabalhar no Hucam.
Após as discussões, o sindicato propôs levar o que os encaminhamentos da reunião para uma assembleia a ser convocada em breve.
O que foi proposto para levar para a categoria?
- Permanecer 12×60 até 31 de dezembro com algumas ressalvas;
- 13 plantões fixos com complementações da carga horaria de acordo com a necessidade do serviço;
- Que essas complementações não serão todas em finais de semanas, garantindo um final de semana completo para trabalhadores e no caso de mulheres dois domingos;
- Assegurar os 15 minutos de entrada e 15 minutos de saída com alteração no registro de ponto, totalizando 30 minutos por plantão;
- Horas faltantes, que pelos cálculos seriam 54 horas, que agora serão recalculadas para diluir em participação em cursos, palestras, congressos etc, sendo que 50% dessa carga horaria poder ser em curso a distância;
- Vai ser feito um monitoramento da escala 12×60, previsto para começar em 1º de abril de 2019 e seguir até o último dia do ano. Ficou acordado que após seis meses de monitoramento, o sindicato se reúne com a gestão da Ufes para avaliar a escala.
Depois de deliberar esses pontos com em assembleia, o Sintufes levará as decisões da categoria para uma nova rodada de negociações com a Reitoria.
Outras questões discutidas na reunião
Caso fortuito. A Progep/Ufes, recentemente, excluiu a possibilidade da compensação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) por ausência por caso fortuito (força maior), de maneira equivocada e ilegal. Com a exclusão, as chefias não têm como lançar no ponto a ausência justificada por caso fortuito ou de força maior.
Para o Sintufes, a decisão da Pró-Reitoria, baseada em nota técnica do Ministério do Planejamento, pode conter ilegalidade, haja vista o parágrafo único, do artigo 44, da Lei Federal 8112/1990 (RJU): “As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício”.
“A Progep acabou com essa possibilidade, o que para nós é agir na ilegalidade, porque nota técnica, resolução não podem ser maiores que a Lei do RJU”, pontua a diretoria do Sintufes.
A diretoria do sindicato ainda acrescenta: “O Sintufes busca junto da assessoria jurídica da entidade quais alternativas cabíveis para tratar da situação. Porém, independentemente de se haver ou não recurso judicial, o Sintufes vai negociar com a Progep um prazo maior para compensação das horas, além de buscar a possibilidade de compensar com cursos de qualificação. Em breve, o Sintufes vai visitar os setores para formular um documento unificado da categoria e encaminhar à gestão da universidade”, reforça a direção sindical.
Termo de acordo da greve 2016. Quem ainda não realizou os cursos tem até dia 31 de março para realiza-los. Esse prazo não será prorrogado, quem não fizer terá desconto no pagamento. O sindicato vai entrar em contato com os trabalhadores que estão nesta situação para alertá-los.
Desconto SREP de trabalhadores da PU. Alguns servidores da manutenção (Prefeitura Universitária) tiveram descontos em sua folha de pagamento. O pró-reitor ficou de averiguar e dar um retorno ao sindicato, a fim de se apurar, com o responsável pelos trabalhadores, o porquê do desconto.
Fique ligada/o: O Sintufes vai convocar, nos próximos dias, a assembleia geral da categoria para deliberar sobre essas questões!
